CPF passa a ser número único de identificação, define nova lei
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) passará a ser adotado como um documento suficiente para identificar um cidadão no Brasil e promete facilitar o acesso das pessoas aos serviços públicos e ao cumprimento de algumas obrigações. A mudança ocorre após a sanção da Lei 14.534/2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas passará […]
De olho em 2024, MDB convida presidente da câmara Enzo Samuel para se filiar ao partido
O deputado Pablo Santos (MDB) confirmou que o partido fez um convite para que o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), se filie à sigla. Os emedebistas miram no parlamentar como um possível candidato a prefeito nas eleições de 2024. “Teríamos muito orgulho em ter o Enzo no MDB para fortalecer o nosso partido e […]
Entra em vigor lei que pune alunos que depredarem escolas públicas no Piauí
Estudantes que causarem danos em escolas públicas no Piauí deverão ser punidos e os pais ou responsáveis legais terão que reparar o eventual prejuízo. A medida, já em vigor, está prevista em lei proposta pelo deputado Henrique Pires (MDB) e sancionada pelo governador Rafael Fonteles esta semana. A lei traz como atividades punitivas organizar biblioteca, […]
Vaga de desembargador do TJ-PI tem 17 advogados inscritos; confira a lista
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) encerrou as inscrições dos seus associados que pretendem concorrer a vaga do Quinto Constitucional, para ser o mais novo(a) desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O desembargador Francisco Antônio Paes Landim se aposentou, e por isso a vaga consta em aberto. Conforme as […]