O Piauí deve perder no próximo ano um total de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos em relação ao orçamento aprovado para 2022, segundo previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. A LOA começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e deve ser votada até o final deste ano.
A queda da arrecadação, que é influenciada, principalmente, pelas mudanças nas alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), sancionada em setembro.
De acordo com o Projeto, o estado pode ter dificuldade em ampliar gastos com folha de pagamento, precatórios e complementação de recursos para a previdência, por exemplo. Isso acontece porque a arrecadação com impostos garante mais receitas sem vinculação legislativa obrigatória. Enquanto isso, valores de transferências correntes, em geral, são vinculados a programas específicos.
Apesar da perda, o governo espera ser ressarcido com aproximadamente R$ 1,9 bilhão obtido de transferências correntes. Isto é, recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado. A expectativa é de que essas transferências sejam capazes de compensar as perdas.
O Governo do Piauí também analisa que há, em 2022, uma recuperação da economia por causa da vacinação que impactou no crescimento do comércio varejista e da geração de empregos. Além disso, há o aumento da produção agrícola piauiense que deve ser ainda mais significativo do que o de 2021.
“Espera-se que a economia saia da retranca, que ela possa dar uma crescida, uma retomada, então isso certamente vai gerar mais arrecadação. E outra é o remanejamento de recursos. Acredito que o próprio Governo Federal deverá fazer uma injeção maior”, explica o deputado Francisco Limma.
No dia 25 de outubro, o relator da LOA de 2023, o deputado Franzé Silva (PT), apresentou o calendário de análise da matéria. Na próxima segunda-feira (07/11), está prevista a realização de uma audiência pública para debater o tema.
Fonte: PortalOitoeMeia
