Os deputados estaduais do Piauí votam nesta quarta-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano e, além disso, discutem a formalização da indicação de “emendas de bancada” no estado. Essa proposta objetiva ampliar a participação dos parlamentares na destinação de recursos para diversas áreas e, consequentemente, no próprio orçamento estadual.
A projeção de receita para o ano que vem prevista na LDO é de R$ 13, 8 bilhões.
De acordo com o deputado Henrique Pires (MDB), a formalização das “emendas de bancada” é importante, porque possibilita um olhar direcionado para as necessidades e potenciais de cada região, identificados pelos próprios parlamentares, que conhecem de perto a realidade de suas bases eleitorais.
“Um deputado estadual tem de emenda impositiva apenas R$ 2,5 milhões. Essas emendas, agora, terão um volume maior. Um deputado do MDB, por exemplo, poderá asfaltar uma estrada importante para o turismo e será aplicado durante os quatro anos. É um respaldo maior para a casa do povo que é Assembleia, através de indicação”, disse.
Atualmente, cada deputado tem o acesso à R$ 2,5 milhões de emenda individual. O valor da emenda de bancada ainda será discutido com a tramitação da Leio Orçamentária (LOA), mas, a projeção de alguns parlamentares é de R$ 50 milhões.
No total, só foram apresentadas duas emendas ao texto enviado à Assembleia Legislativa pela equipe do governador Rafael Fonteles (PT). A das emendas de bancada e outra que prioriza a destinação de recursos para o abastecimento de água e saneamento no estado.
Fonte: Cidadeverde.com
