O Governo do Piauí prepara o início de 2024 uma licitação com lance mínimo de R$ 1 bilhão para a concessão dos serviços da Agespisa, estatal responsável pela operacionalização do abastecimento de água e tratamento de esgoto no Piauí. A informação foi confirmada pelo governador Rafael Fonteles, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (06/11), no Palácio de Karnak.
Além do melhor lance, o leilão levará em conta a empresa que ofertar a menor tarifa para a prestação dos serviços, e será avaliado por uma consultoria contratada pelo governo.
Segundo Rafael Fonteles, foi deliberada a concessão dos serviços à iniciativa privada a partir do Novo Marco Legal de Saneamento. Pela norma, empresas estatais poderiam participar, desde que atendessem os critérios de habilidade econômica e financeira, o que não é o caso da Agespisa. A concessão será feita em conjunto com os municípios.
O gestor ressaltou a criação da Microrregião de Águas e Esgotos do Piauí (MRAE), que inclui os 224 municípios, dentre os quais Teresina, onde apenas a zona rural foi abrangida, porque a zona urbana já está concedida.
A ideia é que, no primeiro semestre, possivelmente no mês de março ou abril, a gente tenha esse edital. Claro que temos que passar por várias etapas, conclusão dos estudos de engenharia, aprovação no conselho na Assembleia da MRAE, que é composta por 224 prefeitos e pelo governador, inclusive o Estado é minoritário, tem 40% das cotas dessa microrregião”, pontua Rafael Fonteles.
O chefe do Executivo Estadual falou ainda da necessidade de audiência pública para validar o edital e que os órgãos de controle vão atuar.
“É claro que isso é muito menor que o passivo da Agespisa, mas pelo menos ele vai poder endereçar parte desse passivo na nossa empresa. O fato é que nós temos que atingir 90% de atendimento de esgoto até 2040 e 99% de atendimento de água”, afirmou o governador.
Hoje, o Piauí tem somente 64% de atendimento de água – tirando a zona urbana de Teresina dessa conta – e apenas 10% de tratamento de esgotos.
Fonte: Portal Oito e Meia
