Na noite desta sexta-feira, 23 de fevereiro, a Câmara Municipal de Santana do Piauí realizou sessão ordinária, presidida pela vereadora Clarete Rabelo a sessão teve como pauta um projeto de lei do poder legislativo e requerimentos que foram apresentados pelos vereadores.
Foi feita apreciação e discussão acerca do projeto de lei do poder legislativo de resolução que dispõe sobre alteração do Art. 99 do Regimento Interno da casa e da resolução 001/2015, que versa sobre o funcionamento em relação quantidade e horários das sessões da câmara municipal, tendo sido aprovado por unanimidade na referida sessão.
Além de alguns requerimentos verbais feito por alguns vereadores, houve também apreciação e aprovação do requerimento apresentado pela vereadora Clarete Rabelo, que solicita da prefeitura municipal que a Rua Proejtada (Rua de Márcia) seja denominada Rua 22 de Janeiro, atendo solicitação de moradores, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade ao final da sessão.
Na Tribuna
Vereador Ricardo – Em breve discurso, agradeceu a Deus pelas chuvas dos últimos dias no município, ressaltando que apesar alguns transtornos, a chuva é sempre bem vinda e dar esperança ao homem do campo para manter viva a agricultura, também se manifestando favorável ao projeto que dispõe de alterações no regimento da câmara municipal.
Vereador João Guilherme – Em seu pronunciamento parabenizou a atual presidente pelas mudanças já introduzidas na sede da casa legislativa, expressou a satisfação de mais um ano legislativo que se inicia destacando ações já viabilizadas via parceria com os deputados Severo Eulálio e Marcos Aurélio e Governo do Estado, onde aproveitou para informar que conseguiu viabilizar obra de calçamento para o Povoado Alegre, comunidade que segundo o parlamentar já foi beneficiada através de seu empenho a iluminação e coleta de lixo, ao tempo em que também agradeceu pelas chuvas nos últimos dias no município. Ainda em sua fala, frisou ser importante a regulamentação e alteração do regimento interno, sendo também favorável ao requerimento de Clarete, quanto a denominação da Rua 22 de Janeiro.
Vereador Antônio Hercília – Em seu pronunciamento abordou acerca dos calçamentos demandados pela população santanense, destacando a parceria com a vereadora Clarete onde conseguiram 20 mil metros de calçamento através do deputado Pablo Santos, que estão em fase de execução, justificando e pedindo a compreensão da população das ruas beneficiadas quanto um pequeno atraso nas obras por conta das chuvas, haja vista o período invernoso, garantido que todas as ruas incluídas no projeto serão beneficiadas. Comemorou a chegada das chuvas, o que segundo o parlamentar era de grande expectativa para o homem do campo e os agricultores do município.
Vereadora Elenilsa Gabriel – Em breve discurso destacou importante o calçamento realizado no Povoado Alegre, conforme informou o vereador João Guilherme, ao tempo em que também agradeceu a prefeita Maria José pelo calçamento realizado no Povoado Ema, segundo a parlamentar obra muito aguardada pela população daquela localidade.
Vereador Ismael – Em uso da tribuna, reivindicou o pedido de moradores do Povoado Malhada Vermelha quanto a situação das estradas de acesso, sugerindo que se faça um trabalho paliativo, apesar do inverno, para que a população possa se locomover entre as comunidades, bem como que seja feito o empiçarramento nas estradas de acesso nas serras devido a grande circulação nesse período.
Chamou atenção quando a perfuração de poços na zona rural do município, pedindo que seja resolvida e dada atenção quanto aos limites dos municípios entre Santana e São José do Piauí, bem como que não haja restrição ao acesso à água independente de o morador ser do município de Santana ou São José uma vez que são limítrofes, e que a água é um bem para todos, na oportunidade em que informa à população a procurar os vereadores, prefeitura ou órgãos responsáveis para denunciar caso haja retaliação do acesso a água potável.
Vereador Francisquinho – Em sua fala destacou as festividades carnavalescas ocorridas no município, tendo o mesmo participado ativamente dos dias de folia, agradeceu as chuvas, que traz esperança para os agricultores do município, e considerou de grande importância essas alterações do regimento, que na sua visão traz a melhoria dos trabalhos da casa, sendo também favorável ao requerimento da vereadora Clarete. Em requerimento verbal, solicitou da prefeita Maria José, que se proceda a mudança via projeto de lei do poder executivo a ser enviado a câmara municipal, que trate da alteração da função de auxiliar de enfermagem, para técnicos de enfermagem, uma vez que a primeira foi extinta e isso fundamental para a saúde e equiparação salarial dos servidores, ao tempo em que avaliou positivamente a audiência promovida pelo poder executivo para apresentação do relatório de gestão consolidado 2023.
Vereador Deuzim – Em seu pronunciamento falou em relação da situação dos poços e acesso à água nas chapadas entre os municípios de Santana e São José, que existe a denúncia de que moradores estariam sendo cogitadas a transferir o título para Santana para que tenham acesso à água. Segundo o parlamentar essa situação precisa ser averiguada pelos demais colegas, prefeitura e órgãos fiscalizadores.
Vereadora Clarete Rabelo -Em seu discurso, sobre a questão da água, ressaltou a importância de discutir a situação com o foco além do político e sim social e humanitário, pois a água é um bem comum a todos e o povo independente de qual município tem que ser a prioridade.
Defendeu o requerimento para que a Rua Projetada (Rua de Márcia) seja denominada de Rua 22 de Janeiro, atendendo a solicitações de moradares e familiares do Sr. José de Alta, antigo proprietário da área onde hoje está localizada a rua, sendo referida denominação uma homenagem, que faz menção a data de seu nascimento.
Informou ainda que os demais decretos legislativos com alteração e denominação com nomes de ruas estão sendo feitos pelo setor jurídico da casa.
Aproveitou para justificar acerca da resolução e alterações do regimento,uma vez que tais mudanças foram anteriormente discutidas durante reunião entre os vereadores e o assessor jurídico da casa.A parlamentar avaliou positivamente a audiência pública que apresentou o relatório de gestão consolidado 2023, bem como destacou que já foram concluídas 4 ruas, parte dos 20 mil metros de calçamentos em execução, pedindo a compreensão da população devido à chuva e fase das obras.
Ainda na noite desta sexta-feira (23), após a sessão ordinária, foi aberta uma sessão extraordinária para votação do projeto de resolução que dispõe sobre alteração do art. 99 do regimento interno da câmara municipal e resolução nº 001/2015, tendo obtido parecer favorável das comissões e aprovação por unanimidade dos vereadores.
A próxima sessão ordinária está prevista para ser realizada no dia 08 de Março, a presidente da câmara municipal, Clarete Rabelo, convida a população a se fazer presente e acompanhar os trabalhos da casa legislativa.
