O agricultor Raimundo Alves de Almeida, 59 anos, foi libertado neste domingo (12) após passar três dias preso. Segundo sua família, o agricultor foi confundido com um homem, que reside em São Paulo, e que foi condenado há 16 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, e que tem o mesmo nome e também o mesmo nome da mãe. A prisão aconteceu na localidade Lagoa do Negro, município de Sussuapara, cerca de 310 quilômetros de Teresina.
A prisão do agricultor aconteceu na última quinta-feira (09). Neste domingo, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus a pedido da defesa reconhecendo que, apesar do mesmo nome, os dados como CPF e nome do pai estão diferentes.
A prisão
Maria Zildene Santos de Almeida, filha do agricultor, conversou com o Cidadeverde.com e explicou como tudo aconteceu.
“A Polícia Militar e a Civil chegaram na casa do meu pai com o mandado de prisão. Meu pai não sabia o que fazer, porque os documentos do meu pai e a foto dele batiam com o documento que os policias tinham nas mão. Quando chegou na cadeia o delegado disse que meu pai era o homem procurado, mas informamos a ele que o CPF não batia, mesmo assim ele prendeu meu pai e ele segue preso”, relembrou.
O Cidadeverde.com não conseguiu contato com o delegado responsável pelo caso.
Após a prisão, a família contratou um advogado que descobriu que, além de terem o mesmo nome, o nome da mãe dos dois homens também é igual.
“O nome deles é igual, o nome da mãe deles também, mas isso é só uma coincidência. Meu pai é inocente. Já temos prova de que não é meu pai que esta sendo procurado pela polícia. Meu pai nunca andou em São Paulo. Ele nem sabe onde fica São Paulo nessa vida. Meu pai mora em Picos há 30 anos. Ele só sai do Piauí para visitar a mãe dele no Ceará”, explicou a filha.
Após a prisão do agricultor, sua esposa Maria Irene Santos Silva, 56 anos, chegou a passar mal e foi internada no Hospital Regional de Picos. Ela se recuperou e foi liberada em seguida. O casal tem seis filhos.
A advogada contratada pela família conseguiu levantar a ficha criminal do homem, que segundo eles foi confundido com o agricultor que vive no Piauí.
Segundo os documentos enviados pela família ao Cidadeverde.com, os dois Raimundos têm idades diferentes, o nome do pai é diferente e os números de documentos como RG e CPF também são diferentes. Apesar dos dois terem nascido no estado do Ceará, um deles nasceu em Canindé e outro na cidade de Cascavel.
O mandado de prisão que resultou na prisão do agricultor em Picos foi expedido no dia 18 de dezembro do ano passado, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da 2ª Vara de Mauá. No documento, o CPF e RG do homem procurado pela Justiça não são informados no local destinado às informações sobre a pessoa procurada. No entanto, o número de RG do procurado no final do documento, na síntese da decisão e é diferente do número do RG do agricultor preso.
A carteira de identidade que o agricultor apresentou à polícia no momento de sua prisão foi expedida em agosto do ano passado. Trata-se de um RG Digital, neste modelo de documento o cidadão é identificado por seu número de CPF e o número de RG não é mais grafado no documento.
Habeas corpus
O juiz plantonista do Tribunal de Justiça de São Paulo, Lauro Mens de Mello, concedeu liminar liberando o agricultor, e reconhecendo que, de fato, embora os nomes fossem os mesmos, o homem preso não se tratava do mesmo preso.
“A fim de verificar que o paciente era mesmo a pessoa do RG apresentado pela impetrante, determinei à minha assessoria que contactasse a Delegacia de Polícia de Picos-PI, para confirmar as informações do writ. Em resposta, a Delegacia informou que realmente o RG juntado pela impetrante pertence à pessoa presa, cuja foto veio em anexo”, diz trecho do documento do juiz.
