O Ministério das Cidades autorizou, nessa semana, a contratação de propostas para a construção de novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 434 imóveis devem ser construídos com o aporte do Governo Federal em nove cidades do Piauí, dentre elas está o município de Itainópolis-PI, que será contemplado com a construção de 50 novas moradias.
As construções das unidades habitacionais fazem parte da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é beneficiar agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
Segundo as informações, as unidades habitacionais são projetadas para atender às necessidades específicas da vida no campo das comunidades rurais, com características que respeitam o meio ambiente e as condições locais. A decisão sobre a contratação dos imóveis foi autorizada pelo Ministério das Cidades e consta no Diário Oficial da União.
Vale ressaltar que há localidades específicas que estão aptas a receberam moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural. Para isso, é necessário que uma entidade organizadora (EO) esteja habilitada pelo Ministério das Cidades a receber os imóveis em determina localidade. As EOs podem ser públicas, como governos municipais e estaduais, ou privadas sem fins lucrativos, como associações, cooperativas e sindicatos.
Confira a relação completa de cidades e o número de unidades habitacionais:
- Floresta do Piauí – Prefeitura Municipal – 50 unidades habitacionais
- Geminiano – Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cacimbinha e Localidades Vizinhas – 50 unidades habitacionais
- Itainópolis – Prefeitura Municipal – 50 unidades habitacionais
- Massapê do Piauí – Prefeitura Municipal – 50 unidades habitacionais
- Monsenhor Hipólito – Prefeitura Municipal – 50 unidades habitacionais
- Pio IX – Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais do Assentamento Taboca – 50 unidades habitacionais
- São Francisco do Piauí – Associação de Pequenos Produtores Rurais de Malhada Grande – 34 unidades habitacionais
- Sigefredo Pacheco – Associação dos Moradores e Amigos do Pov Baixinha – 50 unidades habitacionais
- Wall Ferraz – Prefeitura Municipal – 50 unidades habitacionais
Como participar do Minha Casa, Minha Vida?
Para participar do programa “Minha Casa Minha Vida”, é necessário seguir alguns passos e atender aos critérios de seleção estabelecidos pelo governo federal. O programa é destinado a famílias de baixa e média renda e tem o objetivo de facilitar o acesso à casa própria. Abaixo os principais requisitos e etapas para participar estão:
Faixas de renda:
O Minha Casa, Minha Vida é dividido em faixas de renda, o que determina a forma de acesso ao programa, sendo elas:
- Faixa 1: Famílias com R$ 2.640;
- Faixa 2: Famílias com renda de até R$ 4.400; e
- Faixa 3: Famílias com renda mensal de até R$ 8.000.
Cada faixa de renda tem condições diferentes de subsídio e financiamento, sendo que as famílias com renda mais baixas recebem maiores subsídios e juros menores.
Inscrição:
As inscrições no programa podem ser realizadas de duas formas:
- Via Prefeitura ou Governo Estadual: Em muitos casos, as prefeituras ou governos estaduais organizam cadastros locais para famílias interessadas. É importante verificar se sua cidade realiza esse tipo de inscrição.
- Diretamente com a Caixa Econômica Federal: Para algumas faixas de renda, é possível realizar a inscrição diretamente nas agências da Caixa, que é o banco operador do programa.
Critérios de seleção:
Os critérios de seleção variam de acordo com a faixa de renda e a cidade, mas, em geral, o processo de escolha das famílias leva em consideração fatores como:
- Renda familiar: É o principal direcionado para determinar a faixa de subsídio.
- Situação de vulnerabilidade: Famílias em situação de extrema pobreza ou que vivem em áreas de risco podem ter prioridade.
- Composição familiar: Famílias com pessoas idosas, com deficiência, mulheres chefes de família ou com crianças pequenas podem ter preferência.
- Não ter imóvel próprio: A família não pode possuir outro imóvel residencial em seu nome.
Com informações do Portal O Dia
