Nesta semana, o prefeito de Aroeiras do Itaim- PI, Marciano Macedo, juntamente com assessoria jurídica e contábil fizeram o levantamento financeiro atualizado da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim, em que foi constatado que os ex-gestores do município de Aroeiras do Itaim deixaram uma dívida milionária para atual gestão.
Entre entre contas estão: Pasep, consignados de servidores, INSS e outros. O valor total da dívida acumulada chega a quase R$ 3 milhões de reais.
Além disso, a Prefeitura está inadimplente e não poderá firmar nenhum contrato com órgãos do Governo do Estado e Governo Federal.
O levantamento da dívida foi feito pela a atual gestão do prefeito Marciano Macêdo, junto aos órgãos competentes como: Banco do Brasil, INSS, Receita Federal, Equatorial, Câmara Municipal e dentre outros.
De acordo com o levantamento feito até agora, todas as dívidas são referentes a administração anterior, pois só para se ter uma ideia do tamanho do valor, só com o INSS da Secretaria Municipal de Educação referente aos meses de março, abril, maio, junho, julho e dezembro de 2023 incluindo os juros chega ao valor de R$ 648.015,89, informou o Prefeito.
Segundo dados coletados pela administração atual, existe uma outra dívida em relação ao INSS da Secretaria Municipal de Saúde que é referente a alguns meses de 2022, 2023 e 2024, onde o valor somado com juros chega a R$ 685.957,91.
O prefeito Marciano Macêdo juntamente com a assessoria jurídica e contábil estiveram em Teresina na sede da Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal, para fazer o levantamento de débitos deixados pela gestão do ex-prefeito no município de Aroeiras do Itaim.
Segundo informou o gestor, os débitos deixados tem dificultado muito os trabalhos de início de Gestão.
“O meu compromisso para com a população é mudar a realidade do município, buscando convênios e parcerias com os entes federados para que possamos trabalhar e levar desenvolvimento à nossa amada cidade”, falou Marciano.
O Prefeito Marciano Macêdo afirma ainda que: “o levantamento continua já que o objetivo é conhecer de perto a atual situação financeira da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim”, disse Marciano.
Veja abaixo as dívidas, apuradas até o momento, em cada órgão da administração:
PREFEITURA MUNICIPAL
– PASEP 2022: AGOSTO, OUTUBRO E NOVEMBRO
– PASEP 2023: FEVEREIRO, JULHO, SETEMBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO
– PASEP 2024: MAIO E NOVEMBRO/2024
– PASEPS EM ABERTO ALGUNS MESES DE 2022, 2023 E 2024. TOTAL COM JUROS R$ 3.507,03 (IRREGULARIDADE: TODOS OS VALORES DO PASEP INFORMADOS ESTÃO FIXOS R$ 330,00)
– MULTAS SISOBRAPREF ALGUNS MESES DE 2021, 2023 E 2024, TOTALIZANDO 29 COMPETÊNCIAS EM ATRASO NO VALOR DE MAIS DE 3 MIL REAIS CADA. TOTAL COM JUROS R$ 102.791,86
– INSS EM ABERTO ALGUNS MESES DE 2022, 2023 E 2024. TOTAL COM JUROS R$ 628.377,54
– DÉBITO PROCURADORIA PASEPS MAIS ANTIGOS EM ABERTO INSCRITOS TOTAL R$ 3.421,55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– INSS MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, DEZEMBRO/2023 E 13/2023 TOTAL COM JUROS R$ 648.015,89
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
– INSS EM ABERTO ALGUNS MESES DE 2022, 2023 E 2024, TOTAL COM JUROS R$ 685.957,91
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
– MULTA DCTF EM ATRASO VALOR CORRIGIDO R$ 245,14
– DÉBITO PROCURADORIA MULTA TOTAL R$ 1.529,88
CÂMARA MUNICIPAL
– MULTA POR ATRASO DCTFWEB VALOR CORRIGIDO R$ 513,60
– INSS EM ABERTO ALGUNS MESES DE 2023 E 2024, TOTAL COM JUROS R$ 32.434,51
EQUATORIAL
– ILUMINAÇÃO PÚBLICA R$ 33.305,11
– CONSUMO NÃO REGISTRADO (CNR) – R$ 57.059,71
– FATURA MENSAL DE NOVEMBRO DE 2024 – R$ 64.794,55
– FATURA MENSAL DE DEZEMBRO DE 2024 – R$ 54.706,55
IMPOSTOS RECOLHIDOS (RFB-DARF) E NÃO CREDITADOS
– IMPOSTOS RECOLHIDOS (RFB-DARF) E NÃO CREDITADOS – R$ 17.130,28
– IMPOSTOS RECOLHIDOS (RFB-DARF) E NÃO CREDITADOS – R$ 14.161,65
– IMPOSTOS RECOLHIDOS (RFB-DARF) E NÃO CREDITADOS – R$ 24.950,25
– IMPOSTOS RECOLHIDOS (RFB-DARF) E NÃO CREDITADOS – R$ 19.339,78
– IMPOSTOS RECOLHIDOS (RFB-DARF) E NÃO CREDITADOS – R$ 64.529,44
– IMPOSTOS RECOLHIDOS (RFB-DARF) E NÃO CREDITADOS – R$ 36.899,42.
Fonte: Portal AgoraED
