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STF conclui interrogatórios da tentativa de golpe; saiba os próximos passos

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Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou os interrogatórios de oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre os ouvidos estão nomes de peso do antigo governo, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Oitivas

Os depoimentos ocorreram ao longo de dois dias e envolveram: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As oitivas marcam a fase final da chamada instrução processual, etapa em que são reunidas provas e depoimentos.

Próximas fases

Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares — medidas de investigação que possam esclarecer ou reforçar pontos específicos do caso. Esses pedidos serão avaliados pelo ministro Alexandre de Moraes.

Processo

Após essa possível etapa adicional, será aberto o período das alegações finais. Defesa e acusação terão 15 dias para apresentar, por escrito, seus argumentos finais, com base nas provas já reunidas, defendendo a condenação ou absolvição dos réus. 

Encaminhamento

Em seguida, o processo pode ser encaminhado à Primeira Turma do STF, que julgará se há culpa dos envolvidos na tentativa de ruptura institucional. Caso condenados, os magistrados definirão individualmente a pena de cada acusado. Se os réus forem absolvidos, o processo será arquivado. Na condenação ou absolvição ainda caberá recurso dentro da própria Corte.

Fonte: Meio News

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