Após o presidente Lula vetar o projeto de lei que aumenta, dos atuais 513 para 531, o número de deputados federais aprovado no fim de junho pelo Congresso, parlamentares do Piauí demonstraram pessimismo quanto a uma possível derrubada do veto na Câmara. Caso o texto se mantenha, o Piauí perderá duas cadeiras de deputado federal e seis vagas de deputado estadual já na eleição do próximo ano.
Tanto na Câmara quanto no Senado, a bancada do Piauí votou em sua totalidade a favor do texto. Porém, no Senado, a matéria foi aprovada com 41 votos, o número exato necessário para a aprovação. Na Câmara, o texto recebeu 270 votos favoráveis. O temor dos parlamentares do Piauí é que o crescimento da rejeição da opinião pública contra o texto influencie uma mudança de posicionamento de deputados e senadores, levando à manutenção do veto de Lula.
Com o veto, Lula atendeu também à recomendação do Ministério da Fazenda. A pasta, chefiada por Fernando Haddad (PT), havia recomendado o veto presidencial por não cumprimento da previsibilidade orçamentária e por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados em cerca de R$ 65 milhões somente com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.
Na avaliação desses aliados, a decisão de Lula pode causar novo desgaste com o Legislativo, num momento de tensão entre os dois Poderes por causa da crise do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), sobretudo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dos idealizadores do projeto.
O deputado Júlio César (PSD) comentou o cenário e afirmou que será muito difícil derrubar o veto de Lula.
“Primeiro, para aprovar na Câmara foi uma articulação muito grande do presidente do Senado, da Câmara e no Senado. Precisava de 257 votos e o placar foi apenas 270. No Senado precisava de 41 votos, deu só 41, e 41 é o mínimo. Isso aconteceu pela incerteza daqueles que tinham dúvida se passava ou não, que têm compromisso com os prefeitos, então muitos votaram. Agora é muito difícil. A articulação tem que ser muito grande. E isso é um prejuízo muito maior aqui pro Piauí, quer dizer, nós perdemos duas vagas, 20% da bancada federal. E da bancada estadual, seis deputados deixarão de ser eleitos titulares na próxima eleição”, afirmou.
Já o deputado Merlong Solano (PT) lamentou a redução da bancada e explicou que a queda de parlamentares prejudicará a articulação do estado.
“O Lula está no papel dele, eu compreendo a situação. Sou parlamentar do Piauí e do Nordeste. O Piauí seria o estado mais prejudicado, nós perderíamos 20% da nossa bancada, e perda de parlamentar é perda de representação política. Não pensem que São Paulo é o que é por obra e a graça de Deus, não. É por obra e graça do poder político que eles sempre tiveram. Nosso sistema tributário, por exemplo, foi feito à imagem e semelhança dos interesses do Sudeste do Brasil. Representação política é poder. Não se pode abrir mão de representação política sem lutar. Por isso, eu lutarei pela derrubada do veto presidencial”, finalizou.
Fonte: Cidade Verde
