O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) marcou para a próxima sexta-feira, 05 de dezembro, às 9h, a sessão que fará a escolha da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional reservado à advocacia.
A definição será realizada durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa, por videoconferência.
No dia 9 de outubro deste ano, 49 advogados e advogadas participaram da votação que formou a lista sêxtupla. O quórum foi composto pelos cinco membros da Diretoria da OAB Piauí, 41 conselheiros seccionais e três membros honorários vitalícios.
Fazem parte da lista sêxtupla:
- Mário Basílio de Melo — 49 votos
- Leonardo Airton Pessoa Soares — 46 votos
- Gisela Carvalho de Freitas — 45 votos
- Sigifroi Moreno Filho — 45 votos
- Ívilla Barbosa Araújo — 42 votos
- Cristiane Maria Martins Furtado — 28 votos
Após o Tribunal de Justiça definir quem está na lista tríplice, a decisão final sobre a nomeação do novo desembargador caberá ao governador do Estado, Rafael Fonteles.
O Quinto Constitucional é uma regra prevista na Constituição Federal que determina que um quinto das vagas nos seguintes tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. O objetivo é diversificar a composição dos tribunais, garantindo que parte das vagas seja ocupada por profissionais que não vieram da magistratura de carreira.
Fonte: Cidade Verde
