Diversos itens da cesta básica no Piauí continuarão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, adotada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-PI) em 2025, foi renovada para 2026, conforme anúncio realizado pelo órgão nesta terça-feira (30).
A decisão antecipa parte da Reforma Tributária aprovada pelo Governo Federal em 2024, que prevê a isenção total de tributos sobre produtos essenciais da cesta básica, medida que, em nível nacional, só entra em vigor a partir de 2027.
“O ICMS sobre os produtos da cesta básica seguirá zerado. São medidas que ajudam diretamente às famílias, fortalecem o orçamento doméstico e garantem mais dignidade no dia a dia do povo piauiense”, disse o governador Rafael Fonteles.
Entre os produtos que permanecem livres do imposto estadual estão aves, caprinos e ovinos vivos ou abatidos, além de banha suína. Também seguem isentos arroz, feijão, mandioca, farinha, fubá, fava, goma e polvilho de mandioca, frutas frescas, verduras, hortaliças, ovos, sal de cozinha e leite fresco ou pasteurizado.
Alguns alimentos terão redução de 7% na carga tributária, como café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel), gado bovino e suíno vivo ou abatido, produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado, óleo vegetal (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, pó para preparo de bebida láctea (até 200g) e leite em pó.
Fonte: O DIA
