O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) notificou nove distribuidoras de combustível no Piauí por conta do aumento não justificado de até R$ 0,81 no preço repassado ao cliente. O Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI) alega que o reajuste se deu por efeitos da guerra no Oriente Médio e o cenário de instabilidade internacional.
Mas o Procon alega que isso por si só não é justificativa para o aumento. Principalmente após a Petrobras anunciar que vai segurar os preços e descartar reajuste imediato dos combustíveis, mesmo com a disparada internacional do petróleo. O que os postos piauienses dizem é que compram combustível de revendedores particulares e não da Petrobras.
Em coletiva de imprensa nesta tarde (12), o coordenador-geral do Procon-PI, Nivaldo Ribeiro, explicou que os preços praticados pelos postos de combustíveis no Estado são abusivos e cobrou transparência. “De uma hora para a outra aumenta. Temos que ver a origem deste aumento com a distribuidora e os postos. Existe muita má fé nisso. O Procon quer que haja transparência neste preço, analisar se é cabível este aumento”, disse.
Mais de cem postos de combustíveis já foram fiscalizados pelo órgão no Piauí. As nove distribuidoras que foram notificadas por aumento abusivo dos preços terão um prazo judicial para apresentarem suas alegações e as notas fiscais, explicando os valores praticados. Se for comprovado que o aumento repassado ao consumidor é indevido, elas estarão sujeitas a sanções administrativas que podem resultar em multas de até R$ 10 milhões.
O Piauí não é o único estado brasileiro onde os órgãos de fiscalização estão cobrando dos postos de combustíveis explicações sobre os aumentos recentes. No Rio Grande do Norte, o Ministério da Justiça pediu que Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue os reajustes dos combustíveis, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras.
Na semana passada, o litro da gasolina em Natal chegou a subir R$ 0,40. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN alegou que o aumento é consequência do conflito entre Estados Unidos e Irã, assim como acontece no Piauí.
Fonte: Portal O Dia
