Na sessão plenária desta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou os reajustes salariais para os servidores da Casa, do Poder Executivo, do Tribunal de Justiça (TJ-PI), do Ministério Público (MPPI) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). As matérias foram votadas em dois turnos e aprovadas por unanimidade, com 20 votos favoráveis.
Antes da votação em Plenário, três dos cinco projetos passaram, ainda nesta quinta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT). O reajuste da Alepi, do TCE-PI e um aditivo ao projeto do Poder Executivo seguiram este trâmite.
Na CCJ, o líder do PT, Hélio Isaías, Gessivaldo Isaías (MDB), Gustavo Neiva (PP), o vice-líder do governo, Evaldo Gomes (Solidariedade), Wilson Brandão (PP), Tiago Vasconcelos (PSD) e Ana Paula (MDB) votaram a favor das matérias. Já na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação participaram o presidente Franzé Silva (PT), Aldo Gil (PP), Gustavo Neiva (PP), Hélio Isaías (PT), Gessivaldo Isaías (MDB), Ana Paula (MDB), Felipe Sampaio (MDB) e Wilson Brandão (PP). Também esteve presente a deputada Gracinha Mão Santa (MDB).
O deputado Hélio Isaías destacou a urgência adotada pelo Legislativo para apreciar as pautas hoje. “Esta Casa faz a sua parte, garantindo agilidade tanto na CCJ quanto na Comissão de Finanças para que os benefícios cheguem prontamente aos servidores”, afirmou o parlamentar.
Poderes acompanham índice proposto pelo Governo do Estado
O reajuste da remuneração dos servidores da Alepi, de 5,6%, foi relatado pelos deputados Gessivaldo Isaías na CCJ e por Gustavo Neiva na CFCFT. O mesmo percentual de aumento vai ser aplicado no TCE e do Executivo.
O projeto do Governo já havia passado pelas comissões na última terça-feira (24), mas recebeu um aditivo que foi relatado, hoje, pelos deputados Evaldo Gomes na CCJ e Gustavo Neiva na CFCFT. A proposta abrange policiais e bombeiros militares, além de servidores da administração direta, autarquias e fundações.
O projeto que trata do reajuste dos militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança do Tribunal de Contas do Estado do Piauí foi relatado na CCJ pelo deputado Rubens Vieira (PT) e na CFCFT pelo deputado Hélio Isaías.
Os servidores do Tribunal de Justiça e do Ministério Público também tiveram seus reajustes confirmados na sessão plenária de hoje. No caso do Judiciário, o índice aprovado foi de 5,5%, abrangendo cargos efetivos, comissionados e funções de confiança. Ambas as matérias já haviam recebido parecer favorável nas comissões anteriormente.
Títulos
Na sessão ainda foram aprovados dois títulos de cidadania. A vice-presidente de habitação da Caixa Econômica Federal, Inês da Silva Magalhães, vai ser homenageada por proposição do vice-presidente Francisco Limma (PT), e o assessor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado, Marco Antônio de Melo Melão, por iniciativa do presidente Severo Eulálio (MDB).
Fonte: Cidade Verde
