O município de Paquetá do Piauí conquistou uma importante certificação ambiental ao alcançar novamente o Selo Ambiental categoria A, reconhecimento concedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) às cidades que se destacam pela adoção de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
A certificação faz parte da política do ICMS Ecológico e é regulamentada pela Lei Estadual nº 5.813, de 3 de dezembro de 2008. O resultado divulgado pela Semarh corresponde ao processo de avaliação ambiental dos municípios piauienses, que define o acesso a uma parcela maior dos recursos arrecadados pelo Estado por meio do ICMS.
Considerado um dos principais instrumentos de incentivo à gestão ambiental no Piauí, o Selo Ambiental estimula os municípios a investirem em ações de proteção dos recursos naturais, preservação de áreas verdes, educação ambiental, sustentabilidade e gestão adequada dos resíduos sólidos.
Com a conquista da certificação máxima, Paquetá do Piauí amplia sua participação na divisão dos recursos do ICMS Ecológico, mecanismo criado para incentivar financeiramente os municípios que desenvolvem políticas públicas eficazes na área ambiental.
O resultado também reforça o trabalho desenvolvido pela gestão do prefeito Dr. Clayton Barros, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de ações voltadas à conscientização ambiental, fortalecimento da política ambiental local e incentivo a práticas sustentáveis no município.
“Paquetá do Piauí vive hoje um momento de orgulho e reconhecimento. Conquistar o Selo Ambiental categoria A comprova que nosso município tem avançado com responsabilidade, planejamento e compromisso com a preservação ambiental. Essa certificação mostra que é possível desenvolver a cidade cuidando do meio ambiente e garantindo mais qualidade de vida para a população. Vamos continuar trabalhando para fortalecer ainda mais as ações sustentáveis e construir um futuro melhor para todos”, afirmou o prefeito.
Entre os critérios avaliados pela Semarh estão projetos de educação ambiental, medidas de preservação dos recursos naturais, incentivo ao desenvolvimento sustentável e organização da estrutura administrativa voltada à gestão ambiental.
Fonte: CidadesnaNet
