Faltam 100 dias para o primeiro turno das eleições de 2026. Em 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas escolher o presidente da República, os 27 governadores, 54 senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. Já o segundo turno, onde houver necessidade, está marcado para 25 de outubro.
Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2026:
4 de julho: fim da propaganda institucional
A partir de três meses antes do primeiro turno, pessoas que ocupam cargos públicos ficam proibidas de fazer publicidade institucional. Isso significa que não podem divulgar atos de governos, programas, serviços e obras. Também fica proibido usar dinheiro público para shows em inaugurações e anúncios que possam influenciar os eleitores.
Também a partir dessa data, candidatos não podem participar de inaugurações de obras públicas. As regras buscam garantir uma disputa eleitoral equilibrada e evitar vantagens indevidas para quem já ocupa cargo público.
20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias
As convenções são encontros internos de partidos e federações partidárias (quando dois partidos se unem para atuarem como um só por pelo menos quatro anos). Nelas, os filiados escolhem os candidatos que vão disputar cada cargo e discutem coligações para as eleições majoritárias. Os encontros podem ser presenciais, virtuais ou híbridos e ocorrem em três níveis: nacional, estadual e municipal.
Cabe aos partidos definir como será a escolha dos candidatos e dos respectivos números de urna. Cada candidato a deputado ou senador recebe um número específico. Os partidos também precisam elaborar uma ata das assembleias, com os nomes e cargos pretendidos, e enviar o documento à Justiça Eleitoral até o dia seguinte.
15 de agosto: registro de candidaturas no TSE
É o fim do prazo para os partidos registrarem, na Justiça Eleitoral, os candidatos que vão disputar as eleições. As candidaturas à Presidência devem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais cargos devem ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
16 de agosto: propaganda eleitoral
A campanha começa em 16 de agosto. A partir dessa data, a propaganda eleitoral fica liberada nas ruas e na internet. As peças podem apresentar propostas, mensagens, realizações e trajetórias dos candidatos. Pedidos de voto feitos antes disso são considerados propaganda irregular e podem levar a multas.
Até 1º de outubro, é permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Candidatos também podem fazer comícios até essa data. A campanha na rua é permitida até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno. As campanhas e partidos podem distribuir adesivos e panfletos, realizar passeatas e carreatas.
28 de agosto: propaganda no rádio e na TV
A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto, 35 dias antes da antevéspera da eleição. Vai até o dia 1º de outubro.
1º a 5 de outubro: restrição a conteúdos gerados por IA
72 horas antes do primeiro turno, as campanhas ficam proibidas de distribuir novos conteúdos gerados por inteligência artificial em sites e redes sociais. O veto vai até 24 horas após a votação. Essa regra é uma das novidades aprovadas pelo TSE para este ano. Em caso de descumprimento, o texto prevê a remoção imediata do conteúdo ou indisponibilidade do serviço, por iniciativa do provedor de rede social.
4 de outubro: 1º turno
Neste dia, os eleitores brasileiros vão votar para os seguintes cargos:
- presidente e vice-presidente;
- governador e vice-governador;
- senador;
- deputado federal;
- deputado estadual;
- deputado distrital (no caso do DF).
A votação ocorre entre 8h e 17h, em todo o país.
9 de outubro: propaganda no 2º turno
Começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa a eventual 2º turno. Vai até 23 de outubro.
25 de outubro: 2º turno
O 2º turno ocorre se nenhum candidato tiver maioria absoluta na disputa para presidente ou para governador.
18 de dezembro: diplomação dos eleitos
A diplomação é o reconhecimento oficial, pela Justiça Eleitoral, do resultado das urnas. Nessa etapa, os eleitos são formalmente reconhecidos. O mandato, porém, só começa com a posse.
5 de janeiro de 2027: posse presidencial
É uma novidade. A posse do presidente eleito não será mais no primeiro dia do ano e passou para 5 de janeiro. A posse dos governadores será no dia 6 de janeiro. A mudança foi aprovada em 2021 e passa a valer nestas eleições. A posse dos senadores e deputados será no dia 1º de fevereiro de 2027.
Fonte: Meio News
