Em entrevista ao Jornal do Piauí nesta quinta-feira (20), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a expectativa é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 seja implementada ainda em 2026 no Brasil. Em termos gerais, o texto em discussão propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de folga.
“Ela é executável. Agora, depende exclusivamente do Senado da República. A Câmara Federal reagiu positivamente ao conjunto, sensibilizada especialmente pela mobilização da classe trabalhadora e da sociedade brasileira. Quem mais gritou por isso foram as mulheres e a juventude trabalhadora, pois a escala 6×1 impactou o adoecimento do mercado de trabalho”, afirmou o gestor.
A tramitação da PEC estava parada desde 28 de maio, após ser aprovada em dois turnos pelos deputados. Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), encaminhou a PEC do fim da escala 6×1 para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a superação do impasse, o ministro acredita que os senadores podem deliberar rapidamente sobre a pauta.
“Se for pautada, seguramente a maioria dos senadores e senadoras vai aprovar o fim da escala 6×1. Se quiserem, eles podem aprovar mesmo durante esta semana. Eles têm tempo hoje e amanhã, enfim. Não sei como está exatamente esse processo deles, mas tem que caminhar rapidamente na CCJ e levar ao plenário para aprovar. Tempo tem, mas depende da prioridade que eles puderem dar a esse processo”, ressaltou.
Apesar das críticas de determinados setores da economia brasileira, o ministro avalia que a aprovação da PEC não deve causar impactos negativos ao setor produtivo. “Um terço do mercado de trabalho brasileiro aplica a escala 6×1. Dois terços, portanto, estão em outras escalas, predominantemente na 5×2. Acredito que esse processo de arranjo vai acontecer de forma muito natural”, disse.
Por outro lado, Marinho argumentou que a proposta já vem sendo testada e aprovada por alguns empresários em todo o país. “Eles não conseguiam preencher as vagas e resolveram o problema ao transferir da escala 6×1 para a 5×2. Além disso, havia um outro problema que eles não estavam enxergando, pois faltavam, em média, 24 funcionários por dia, e isso zerou a partir da transformação”, pontuou.
Além dos benefícios econômicos, o ministro destacou que a redução da jornada de trabalho também proporcionará mais qualidade de vida aos trabalhadores brasileiros. “Melhora o ambiente de trabalho e pode evitar o adoecimento. Nós tivemos 546 mil pessoas afastadas do mercado de trabalho por estresse relacionado às condições laborais, ou seja, a escala 6×1 colabora muito com isso”, concluiu.
Fonte: Cidade Verde
