O governador reeleito Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta terça-feira (6) que determinou a realização de um estudo para avaliar a redução gradual da alíquota modal do ICMS no Piauí e o reforço na fiscalização do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. Segundo o governador, as duas medidas respondem a críticas feitas pela população e pela oposição durante a campanha eleitoral.
Rafael informou que o futuro vice-governador, Washington Bandeira, ficará responsável por acompanhar os dois temas. No caso do ICMS, a orientação é analisar a possibilidade de encaminhar, em 2027, um projeto de lei para reduzir gradativamente a alíquota modal do imposto.
“Já determinei ao Washington, nosso vice-governador, que faça um estudo para ver se é possível, no próximo ano, a gente encaminhar um projeto de lei com uma redução gradativa da alíquota modal de ICMS. Vamos fazer isso com muito cuidado, para não comprometer o equilíbrio das contas públicas, mas acredito que é possível reduzir gradativamente essa alíquota”, afirmou Rafael.
O governador também determinou atenção ao contrato de concessão dos serviços de água e esgoto. Washington Bandeira deverá acompanhar, junto à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), a fiscalização do contrato e a execução dos investimentos previstos para o abastecimento.
Rafael afirmou que pretende buscar a antecipação de investimentos da concessionária para ampliar e melhorar o fornecimento de água, principalmente nas regiões que enfrentam maiores dificuldades.
“Ele vai ter um papel muito importante na nossa próxima gestão, como coordenador dos nossos secretários, e determinei que se dedique especialmente à fiscalização, junto à Agrespi, desse contrato de concessão de água e esgoto, para antecipar o máximo os investimentos de abastecimento de água em todo o Piauí, especialmente no semiárido”, disse.
Abastecimento no interior
Além da fiscalização da concessão, Rafael afirmou que o governo pretende manter investimentos públicos para atender áreas rurais dispersas. Entre as ações citadas estão sistemas de abastecimento, perfuração de poços, construção de cisternas e implantação de sistemas de dessalinização.
Ao anunciar as medidas, o governador afirmou que os dois assuntos estiveram entre os principais pontos de cobrança durante a campanha e disse que as críticas apresentadas no período eleitoral serão consideradas na preparação da próxima gestão.
“Foram duas críticas que nós recebemos da população e da oposição ao longo desse debate público. A eleição tem esse papel e a gente reconhece. Vamos fazer o esforço para melhorar e estar atento às reclamações do povo e às críticas que forem bem fundamentadas e construtivas”, declarou.
