A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (18), dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado que reforçam políticas públicas voltadas para a educação e o desenvolvimento infantil. As medidas envolvem a criação do Plano Estadual da Primeira Infância (Pepi) e do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, iniciativas que buscam garantir um futuro mais promissor para as crianças piauienses.
A Alepi aprovou a mensagem nº 23/25, que institui o Plano Estadual da Primeira Infância como uma política de Estado voltada para assegurar os direitos das crianças de zero a seis anos. O plano foi elaborado para o período de 2024 a 2033 e estabelece diretrizes para que os municípios implementem ou adequem suas políticas locais voltadas à primeira infância.
Além disso, a mensagem nº 05/25 cria o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, com a meta de garantir que todas as crianças concluam o 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas, dominando leitura, escrita e letramento matemático. Como incentivo, o programa também institui o Prêmio Alfa-10, que reconhecerá escolas que apresentarem avanços nos índices de alfabetização.
Com a sanção da lei, os municípios piauienses terão até dois anos para elaborar e aprovar seus Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI), seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Pepi. Municípios que já possuem planos aprovados terão até um ano para ajustá-los às novas normas.
Já o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa será executado em parceria com as redes municipais de ensino, garantindo formação para professores e apoio técnico às escolas, visando fortalecer o aprendizado nos primeiros anos da educação básica.
A coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, celebrou a aprovação dos projetos e destacou o impacto dessas iniciativas no futuro do estado. “A primeira infância e a alfabetização são bases fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade. O Pepi e o Programa de Alfabetização na Idade Certa reforçam o compromisso do Piauí com o bem-estar e a educação das nossas crianças, assegurando oportunidades desde os primeiros anos de vida”, afirmou a gestora.
CCOM-PI
