A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) avançou novamente no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro de Transparência Pública, concedido pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas. O reconhecimento foi obtido após o portal institucional da Casa atingir 100% dos critérios essenciais avaliados pelo programa.
A entrega do selo aconteceu nesta quinta-feira, 04 de dezembro, em Santa Catarina, durante o 4º Congresso Internacional de Tribunais de Contas. No evento, o presidente da Casa, Severo Eulálio e o Controlador Geral da Alepi, Sávio Portela, representaram o Legislativo do Piauí.
Coordenado pela Atricon e executado pelos Tribunais de Contas, o PNTP é hoje a maior iniciativa brasileira de avaliação da transparência ativa no setor público.
O programa analisa portais institucionais com base em mais de 100 itens, classificando os órgãos conforme seu desempenho nos níveis Prata, Ouro e Diamante.
Desempenho da Alepi
A Assembleia Legislativa do Piauí Alepi tem mostrado evolução contínua desde 2022. Nos últimos três anos a casa saiu de 47% de atendimento dos critérios, para 88,7% em 2025, no índice geral e 100% dos critérios essenciais.
“Esse trabalho contínuo nos garantiu o Selo Ouro, mas é a primeira vez na sua história que a Assembleia Legislativa do Piauí recebe o Selo Ouro na qualidade de sua transparência. Isso nos mostra que a Assembleia está no caminho certo e essa é uma conquista de toda a equipe, de todos os nossos servidores. Assumimos um compromisso quando iniciamos nossa gestão: aproximar o poder do cidadão e evoluir em áreas como o uso da tecnologia e melhorias internas”, analisou o presidente Severo Eulálio.
Evolução nas ações
Em 2024 a Alepi atingiu um índice superior a 80% dos itens essenciais — um salto significativo em relação ao ciclo anterior, mas que não garantiu ainda o selo e foi a partir dessa primeira conquista que a Controladoria-Geral da Alepi conduziu uma série de ações estruturantes que impulsionaram o desempenho do portal.
Entre as ações estão: Reorganização e ampliação das informações de despesas, orçamento, licitações e contratos; Disponibilização de dados em formato estruturado, com possibilidade de consulta e exportação; Criação da Carta de Serviços ao Cidadão; e a Implantação de formulários de satisfação e melhoria dos canais de ouvidoria e LAI.
Ascom Alepi
