A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Pio IX, marcada para a noite desta sexta-feira (15), foi cancelada após a retirada de pauta do pedido de cassação contra o prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota, investigado por suspeita de liderar um esquema de exploração sexual de adolescentes no município. A informação foi confirmada pela vereadora requerente Eliane Bezerra e pelo presidente da Casa Legislativa, Maykon Alencar.
A sessão tinha como pauta a apreciação plenária da admissibilidade de denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito de Pio IX, Silas Noronha Mota. O encontro estava previsto para acontecer às 19h, no plenário da Câmara Municipal.
De acordo com as informações confirmadas à reportagem, a própria autora da denúncia protocolou, ainda na tarde desta sexta-feira, um pedido de retirada e arquivamento do processo antes da análise em plenário.
O caso tem movimentado os bastidores políticos do município e gerado expectativa entre aliados e opositores da gestão municipal. A admissibilidade da denúncia é a etapa inicial do processo e define se haverá ou não abertura de investigação político-administrativa contra o chefe do Executivo.
A vereadora Eliane Bezerra, autora do requerimento, alegou, no documento apresentado à Câmara, que decidiu voltar atrás por entender que a continuidade do processo poderia aumentar o desgaste político no município.
No texto, a parlamentar afirma ainda que o momento deve ser conduzido por meio do diálogo. Como a denúncia ainda não havia sido oficialmente instaurada pela Câmara, a retirada acabou sendo aceita pelo setor jurídico da Casa.
O presidente da Câmara Municipal, Maykon Alencar, afirmou que o Legislativo foi surpreendido pela decisão.
Apesar do arquivamento do pedido de cassação, o documento ressalta que a retirada da denúncia na esfera política não interfere nas investigações criminais em andamento.
Prefeito voltou ao cargo por decisão judicial
O cancelamento da sessão ocorre no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou o retorno imediato de Silas Noronha ao comando da Prefeitura de Pio IX.
O prefeito havia sido afastado das funções administrativas por 90 dias durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil. A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que, até o momento, não há comprovação de que o cargo de prefeito estivesse sendo utilizado para prática de crimes ou para interferir nas investigações.
A desembargadora também destacou que os fatos investigados, em tese, estariam ligados à esfera pessoal do gestor, sem relação direta com o exercício da função pública.
Fonte: Cidade Verde
