A Câmara Municipal de Pio IX antecipou para esta sexta-feira (15) o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito Silas Noronha (PSD), que foi preso e segue sendo investigado suspeito de liderar um esquema de exploração sexual de adolescentes no município. A sessão será realizada às 19h.
Ao Cidadeverde.com, o presidente da Câmara de Pio IX, Maykon Alencar (PSD), explicou que a votação, prevista inicialmente para a próxima segunda-feira (18), foi antecipada após uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) em relação aos vereadores votantes.
“Como a vereadora que fez a denúncia [Eliane Bezerra] fica impedida de votar, ficamos em dúvida de qual suplente convocado, mas como teve a exoneração de um vereador que era secretário, ele vai reassumir o cargo e participar da sessão”, pontuou o chefe do legislativo municipal.
Na sessão, os vereadores de Pio IX decidirão se aceitam ou não a denúncia contra o prefeito, que apesar de ter deixado a prisão, segue afastado do cargo. Para prosseguimento do processo de impeachment, é preciso obter maioria simples, ou seja, seis votos dos 11 parlamentares.
“Caso a denúncia seja acatada, a Câmara fará um sorteio para montar a comissão julgadora com três vereadores. A comissão vai esperar a manifestação da defesa do prefeito em até dez dias. Caso a comissão não acate, a votação da cassação vai para o Plenário”, destacou Maykon Alencar.
O pedido de cassação de Silas Noronha baseia-se na quebra de decoro parlamentar e na impossibilidade de exercício das funções administrativas devido à sua prisão e às denúncias investigadas pela Polícia Civil do Piauí (PC-PI) após um popular expor áudios do gestor nas redes sociais.
CPI em andamento
Paralelamente ao pedido de cassação, a Câmara de Pio IX segue com as diligências de uma CPI aberta para apurar as denúncias contra o prefeito Silas Noronha. “Ela segue em andamento. A previsão é que ela seja finalizada em 90 dias após sua instalação”, afirmou o presidente da Casa.
Fonte: Cidade Verde
