A Câmara Municipal de Picos realizou, na tarde desta quinta-feira, 16 de abril, a 8ª Sessão Ordinária do 2º ano da 20ª Legislatura. A reunião ocorreu no plenário vereador Pedro Barbosa da Silva, na sede do Legislativo municipal, e foi marcada pela aprovação das matérias na pauta do dia.
Entre os destaques, estiveram projetos encaminhados pelo Poder Executivo, propostas parlamentares, além de requerimentos voltados a melhorias na infraestrutura urbana, mobilidade, iluminação pública e serviços básicos em diversos bairros e localidades do município.
Durante a sessão, foram encaminhados para análise nas comissões projetos importantes, como a proposta que autoriza a doação de um terreno ao Clube de Engenharia da Região de Picos e o projeto que permite ao município contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 13,4 milhões, destinados a investimentos em despesas de capital.
Também foram apresentados projetos de autoria parlamentar, incluindo o reconhecimento de utilidade pública da Associação Picoense Participativa de Apicultura e Agricultura Sustentável (APPAAS) e uma proposta que prevê incentivo a denúncias contra danos ao patrimônio público e crimes ambientais, com destinação de percentual de multas ao denunciante.
Em primeira votação, os vereadores aprovaram matérias como a proteção ao patrimônio paleontológico municipal, a doação de terreno para a Igreja Evangélica Pentecostal “O Brasil Para Cristo” e o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Picos.
Assista a sessão completa
Já em votação única, foram aprovados dois projetos de decreto legislativo concedendo títulos de cidadania picoense ao cirurgião-dentista José Araújo Cruz Júnior e à professora aposentada Ana de Araújo Rocha Borges.
Em segunda votação, os parlamentares deram aval a propostas relevantes, como a revisão salarial dos procuradores municipais, a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do município e alterações no Código Tributário Municipal. Também foram aprovadas matérias voltadas à denominação de vias públicas, proteção de crianças e adolescentes contra exploração e a instituição da semana municipal de combate à violência contra a mulher, com adesão à campanha Agosto Lilás.
A sessão contou ainda com a aprovação de diversos requerimentos apresentados pelos vereadores, contemplando solicitações de melhorias em bairros como Morrinhos, Pantanal, Pedrinhas, Belo Norte, Morada do Sol, Junco, Emaús, Samambaia, entre outros.
As demandas incluem recuperação de pavimentação, limpeza urbana, instalação de iluminação pública, substituição de lâmpadas por LED, implantação de redutores de velocidade e semáforos, além de ações de infraestrutura em praças, unidades de saúde e quadras esportivas.
Outro destaque foi a solicitação para realização de uma sessão solene em alusão à Semana de Conscientização do Autismo, reforçando o compromisso da Casa com pautas sociais relevantes.
A aprovação unânime das matérias reforça o alinhamento entre os parlamentares e o Executivo municipal em torno de pautas consideradas estratégicas para o desenvolvimento de Picos. O presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Rinaldinho, falou sobre a reunião do dia e também destacou a fase final das obras de reforma da Câmara Municipal, que trará modernidade, conforto e otimização dos trabalhos do legislativo picoense.
Fonte: Folha Atual
