Os 224 municípios do Piauí recebem, nesta sexta-feira (8), R$ 96 milhões referentes à transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para o mês. Em todo o Brasil, o valor transferido é de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A capital Teresina receberá a maior parcela do valor destinado ao Piauí, R$ 19,834 milhões – o que representa 20,63% dos recursos enviados às prefeituras do estado. Entretanto, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses feitos aos municípios é 28,22% menor quando comparado ao mesmo período de 2022.
Confira os valores:
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda, que cresceu 19,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, e pela redução de 24% – cerca de R$ 5,1 bilhões – da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Atenção aos municipalistas
Em visita a Teresina, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu maior atenção aos municípios após receber representantes da Associação Piauiense dos Municípios (APPM). Os prefeitos apresentaram uma carta ao presidente, com medidas para conter as perdas de recursos e a reparação dos gastos ocasionados pelas quedas em arrecadação.
As perdas contabilizadas pelos municípios, em relação ao FPM, chegam a 50% apenas no mês de agosto. Em julho, as perdas em arrecadação chegaram a 34%.
Fonte: Portal Clube News
