As investigações da Polícia Federal apontam que o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, recebia até R$ 250 mil por mês em propinas pagas pela organização criminosa que fraudava descontos na folha de aposentados e pensionistas por meio da entidade Conafer — conveniada ao INSS para oferecer serviços mediante autorização dos segurados, autorização essa que era fraudada.
Stefanutto foi preso na manhã desta quinta-feira (13) durante operação da PF que apura desvios em pensões e benefícios.
Segundo documentos enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Stefanutto era considerado uma peça estratégica para manter ativa a estrutura de desvios, operada a partir de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o INSS em 2017.
Mensagens interceptadas, planilhas apreendidas com operadores financeiros e ordens de liberação de repasses sem comprovação de filiação reforçam a suspeita de pagamentos sistemáticos ao ex-presidente do órgão. De acordo com a PF, a propina era paga por meio de empresas e até de uma pizzaria.
A Polícia Federal estima que mais de R$ 640 milhões foram desviados entre 2017 e 2023 só via Conafer — sem incluir valores de outras entidades investigadas. O esquema envolvia falsificação de fichas de filiação, inserção de dados fraudulentos nos sistemas do INSS e distribuição dos recursos por meio de empresas de fachada e intermediários.
A Conafer procurava aposentados para que assinassem termos supostamente destinados a cancelar convênios. Na prática, as assinaturas eram usadas para autorizar descontos — de forma fraudulenta. O JN já mostrou como o processo ocorria.
Pagamentos a ex-ministro
As investigações também apontam o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira — anteriormente conhecido como José Carlos Oliveira — como um dos pilares institucionais da fraude. Ele comandou a pasta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a PF, como diretor de Benefícios do INSS e posteriormente como ministro, Ahmed autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas. Em planilha de fevereiro de 2023, foi registrado um pagamento de R$ 100 mil para “São Paulo Yasser”, apelidos associados ao ex-ministro.
Os investigadores também encontraram mensagens de WhatsApp de agradecimento que teriam sido enviadas por Ahmed ao operador Cícero Marcelino após receber dinheiro.
A PF afirma ainda que Ahmed autorizou o desbloqueio e o repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer sem comprovação das filiações exigidas pelo ACT e sem documentação mínima obrigatória — decisão que permitiu à entidade retomar e ampliar a fraude, atingindo mais de 650 mil benefícios previdenciários.
Prisões
As investigações da PF e da CGU identificaram um esquema de descontos irregulares em benefícios do INSS entre 2019 e 2024. O total desviado por todas as entidades envolvidas pode chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.
Fonte: Diário do Nordeste
