As forças de segurança do Piauí intensificam as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado, de forma integrada, por meio da Operação nacional “Shamar”. Nesta quarta-feira (7), ocorre o dia “D” da operação e, no Piauí, a ação foi deflagrada no Quartel do Comando-Geral (QCG) do Polícia Militar , em Teresina, e contou com a presença de representantes da PM, Polícia Civil, Guarda Municipal e Corpo de Bombeiros.
A ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ocorre desde o dia 1° deste mês e segue até o dia 29 em todo o país. A Operação “Shamar” consiste na apuração das denúncias de violência doméstica contra a mulher, com o intuito de serem tomadas as providências pertinentes a cada caso, como mandados de prisão pendentes de cumprimento, conclusão de inquéritos policiais em atraso, bem como a intensificação da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência pela Patrulha Maria da Penha, além de ações educativas, como palestras e panfletagens.
“Shamar”, o nome da operação, em hebraico, significa “cuidar, guardar, proteger, vigiar, zelar” e as ações serão intensificadas, de forma integrada, no dia em que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 18 anos de existência, dia 7 de agosto. Legislação que é um símbolo e marco na luta contra a violência doméstica no Brasil.
“A Patrulha Maria da Penha vai intensificar a fiscalização das medidas protetivas de urgência, das orientações das mulheres em relação à saída dos ciclos de violência, participando também de palestras e educativas. A Lei Maria da Penha é um marco histórico. E para a patrulha, é de fundamental importância, porque todo o trabalho é baseado na lei. Então ela nos orienta, nos guia, nos direciona em relação ao que precisa ser desenvolvido”, destaca a major Leoneide Rocha, comandante da Patrulha Maria da Penha no Piauí.
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A operação nacional visa combater toda e qualquer forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, principalmente o crime de feminicídio, por meio de ações preventivas e repressivas das forças policiais estaduais e distritais, buscando a efetiva proteção desse grupo vulnerável. Nesse âmbito, a Polícia Civil do Piauí atuará no cumprimento de mandados, fiscalizando denúncias e entre outras ações.
Para a delegada Bruna Fontenele, diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, este é um dia histórico. “A Polícia Civil atua fazendo o cumprimento de mandados de prisão, restaurando inquéritos, pedindo as medidas protetivas de urgência, fiscalizando as denúncias que chegam até a gente, seja por meio do 180, seja pelo aplicativo ‘Ei Mermã não se Cale’. Hoje a gente faz esse dia “D” simbólico, uma comemoração da Lei Maria da Penha. É um dia para chamar a atenção da sociedade contra essa violência contra a mulher. Temos que discutir nas instituições, dentro das nossas famílias, porque a gente ainda tem tanta violência contra a mulher. O trabalho é ininterrupto, a gente continua intensificando durante o mês de agosto e por todo o ano”, frisa a delegada.
O Corpo de Bombeiros Militar do Piauí também reunirá forças na intensificação das ações voltadas para as mulheres durante todo o mês. “Que a gente consiga resguardar a vida dessa mulher e proteger a vida dela dando todo o aparato. Precisamos acabar com essa cultura de violência contra a mulher, para que consigamos parar, de forma definitiva, esse ciclo e que ela tenha consciência de toda rede que ela tem disponível para que possa interromper esse ciclo da violência e passe isso para as outras pessoas, para os conhecidos. Que ela consiga disseminar essa interrupção da cultura da violência contra a mulher”, finaliza a tenente-coronel Najra Nunes, do Corpo de Bombeiros.
CCOM PI
