O governador Rafael Fonteles (PT) confirmou, nesta sexta-feira (7), a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os produtos da cesta básica. Em postagem nas redes sociais, o gestor anunciou que a redução tributária terá validade a partir do próximo mês de abril.
“A partir do mês de abril o ICMS, que é o imposto estadual sobre o arroz, será zero. Não é só o arroz. Feijão, ovos, leite e produtos da cesta básica em geral terão ICMS zero no Piauí a partir do mês de abril. É o estado do Piauí contribuindo para a redução do preço dos alimentos”, declarou.
O corte do ICMS é resultado de uma lei aprovada no ano passado. Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, afirmou que, levando em conta o preço médio de R$ 550 conforme o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), a queda no estado seria de aproximadamente 7%.
Itens com isenção
- Arroz;
- Aves vivas ou abatidas e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, congelado, resfriado ou simplesmente temperado;
- Caprinos e ovinos vivos ou abatidos e produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, congelados, resfriados, ou simplesmente temperados;
- Banha suína;
- Feijão;
- Farinha de mandioca;
- Flocos, farinha e fubá de milho e de arroz;
- Fava comestível;
- Goma e polvilho de mandioca;
- Hortaliças, verduras e frutas frescas;
- Ovos;
- Sal de cozinha;
- Leite fresco in natura e leite pasteurizado
Itens com redução da base de cálculo a 7%
- Café em grão cru ou torrado e moído, exceto solúvel ou descafeinado;
- Gado bovino, suíno, vivo ou abatido, e produtos comestíveis resultantes do abate, em estado natural, resfriado ou congelado
- Óleo vegetal comestível, exceto de oliva
- Margarina e creme vegetal
- Pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g
- Leite em pó
O corte do ICMS para os produtos da cesta básica no Piauí ocorre no momento em que o Governo Federal também anunciou uma série de medidas para baratear os preços dos alimentos ao consumidor final, como a isenção de impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar e carnes.
Tarifas de importação zerada
- Azeite: (hoje, 9%)
- Milho: (hoje, 7,2%)
- Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
- Sardinha: (hoje, 32%)
- Biscoitos: (hoje, 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
- Café: (hoje, 9%)
- Carnes: (hoje, até 10,8%)
- Açúcar: (hoje, até 14%)
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