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DECRETO DE EMERGÊNCIA

Governo Federal reconhece emergência em mais cinco cidades do Piauí

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A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em cinco municípios do Piauí atingidos pela seca. A medida consta na Portaria nº 3.032, de 14 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Foto: Prefeitura de Paulistana/Divulgação

O reconhecimento federal alcança Jacobina do Piauí, São José do Piauí, São Miguel do Tapuio, Francisco Macedo e Novo Oriente do Piauí. Em todos os municípios, o desastre informado ao Governo Federal foi classificado como seca.

A portaria considera as informações apresentadas pelos municípios no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). O reconhecimento federal ocorre após a decretação da situação de emergência e permite aos municípios avançarem nos procedimentos para solicitar apoio da União destinado às ações de resposta e recuperação relacionadas ao desastre.

Cidades do Piauí com emergência reconhecida

• Jacobina do Piauí
• São José do Piauí
• São Miguel do Tapuio
• Francisco Macedo
• Novo Oriente do Piauí

Os cinco municípios estão incluídos no Decreto nº 24.692, de 24 de agosto de 2026. Cada cidade possui um processo específico junto à Defesa Civil Nacional para o reconhecimento da situação provocada pela seca.

Além das cidades piauienses, a portaria também reconheceu situação de emergência por estiagem em municípios da Bahia, Ceará e Paraíba.

A portaria é assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e entra em vigor na data da publicação.

Fonte: Cidade Verde

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