O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende construir um acordo com Supremo Tribunal Federal (STF) para alterar o número de deputados federais na Câmara.
Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527. Entretanto, o STF decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto em razão do Censo de 2022.
Com isso, o Piauí perderia dois dos atuais 10 deputados federais com acento na Câmara dos Deputados. Também perderia vagas os estados do Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).
O STF fixou prazo até 30 de junho deste ano para que o Congresso Nacional edite lei complementar para revisar a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.
Motta deu a declaração em entrevista à Rádio Arapuan, em João Pessoa. Ele defendeu que, mesmo com as mudanças propostas, não haja aumento de despesa. “Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, propôs o presidente.
“Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, acrescentou.
Com o novo cálculo de proporcionalidade, ganhariam vagas os estados de Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).
Fonte: Portal Clube News
