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ORÇAMENTO 2026

Lei Orçamentária 2026 é aprovada em primeira e segunda votação na Alepi

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O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do Governo do Estado, para o ano de 2026, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (17). A receita bruta será de R$ 34,6 bilhões, com o valor líquido, após dedução de contribuição ao Fundeb e das transferências constitucionais aos municípios, ficando em R$ 28,8 bilhões. O projeto segue agora para sanção do Governo.

A matéria passou por votação em primeiro e segundo turno e em redação final, com aprovação unânime. O líder do Governo na Alepi, Dr. Vinícius Nascimento (PT), apresentou emenda supressiva a duas propostas do deputado Henrique Pires (MDB), que haviam sido aprovadas na Comissão de Finanças. Segundo o líder do Governo as emendas não tinham a indicação das fontes pagadoras. Dr. Vinícius explicou que a supressão contou com a assinatura de onze deputados.

O presidente da Comissão de Finanças, Franzé Silva (PT), foi contrário à supressão, argumentando que a matéria fora debatida e aprovada na Comissão. “Não vejo como a Casa fazer esse destaque depois do trabalho da Comissão. Nós temos que manter a harmonia dos Poderes e manter as Comissões técnicas”, disse. Henrique Pires também votou contrário à emenda: “Aqui no Piauí o mínimo que a gente pode fazer é sugerir, mas se os colegas querem suprimir, que o façam”.

Fonte: Alepi

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