A venda e a compra de bebidas alcoólicas estarão proibidas em todo o Piauí durante o primeiro turno das Eleições de 2026. A medida foi estabelecida pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e valerá por 24 horas, entre as 18h do sábado, dia 3 de outubro, e as 18h do domingo, dia 4, data da votação.
A restrição abrange bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, além de locais públicos em todo o estado. A determinação consta na Portaria nº 152/2026, publicada no Diário Oficial nº 184/2026.
Segundo a SSP-PI, a medida busca contribuir para a manutenção da ordem e da tranquilidade pública durante o período eleitoral. A portaria considera o reconhecimento, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do exercício do poder de polícia pela Secretaria da Segurança Pública para garantir a ordem durante as eleições.
Quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. A legislação estabelece punição para quem se recusar a cumprir ou obedecer a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou criar obstáculos à execução delas.
A portaria também cita o artigo 296 do Código Eleitoral, que considera crime promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais.
O primeiro turno das Eleições de 2026 será realizado no próximo domingo, 4 de outubro. No Piauí, a proibição da venda e da compra de bebidas alcoólicas termina às 18h do próprio domingo.
Fonte: Cidade Verde
