O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Simões, ingressou nesta quarta-feira (5) com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra o município de Caldeirão Grande do Piauí. O órgão moveu a ação contra o prefeito Douglas Filipe Sousa Gonçalves (PSD), solicitando a suspensão imediata do evento “XV Expocaboclos”.
A Promotoria também pede a anulação dos contratos firmados para a realização da festa, que somam R$ 512,5 mil em recursos públicos municipais. Segundo o MPPI, a aplicação desse valor em festividades é incompatível com a atual situação do município.
Caldeirão Grande do Piauí encontra-se em estado de emergência devido à seca extrema que atinge a região, conforme o Decreto Estadual nº 24.114, de 29 de setembro de 2025. Diante disso, o Ministério Público argumenta que os recursos deveriam ser destinados prioritariamente a ações que amenizem os efeitos da estiagem e garantam o bem-estar da população.
O promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, titular da Promotoria de Justiça de Simões, destacou que a grave estiagem foi o principal fator que motivou o ingresso da ação. Para ele, a realização de um evento dessa natureza em meio à crise hídrica desrespeita os princípios da administração pública.
“A estiagem reflete diretamente no abastecimento de água, na produção agrícola e na subsistência das famílias, e a destinação de valores expressivos para a realização de eventos festivos mostra-se totalmente incompatível com a realidade local, violando os princípios da moralidade, da razoabilidade e da supremacia do interesse público”, afirmou o promotor.
Fonte: Portal O Dia
