As placas de veículos no Brasil podem voltar a mostrar o nome da cidade e do estado onde o carro foi registrado. A mudança está prevista em um projeto de lei que também inclui a exibição da bandeira do estado que, se aprovado, passam a substituir as do padrão Mercosul.
A proposta (PL 3214/2023), de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovada no dia 8 de abril na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados e, dois dias depois, foi recebida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O texto tem tramitação prioritária.
O PL altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). Segundo o autor, a medida pode ajudar na fiscalização, facilitar a identificação de veículos e contribuir para o levantamento de dados, como os de turismo.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que a mudança não deve gerar custos para quem já tem veículo emplacado. A exigência valeria apenas para novos registros, após 365 dias da publicação da lei. Ainda assim, a troca poderá ser feita de forma opcional pelos proprietários. O novo modelo, caso aprovado, será definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Como é o modelo atual
As placas no padrão Mercosul começaram a ser adotadas no Brasil em setembro de 2018. Desde então, veículos novos já saem com o modelo, e a troca para os demais acontece em situações específicas, como transferência de propriedade ou mudança de estado.
O modelo atual é branco, com uma faixa azul na parte superior, onde aparecem o nome e a bandeira do Brasil. Na lateral, há a bandeira do estado e o brasão do município. A combinação tem quatro letras e três números.
Quanto custa trocar a placa
Não há um valor único para a troca das placas nos estados brasileiros, já que o serviço é feito por empresas credenciadas, e o preço pode variar.
Em São Paulo, por exemplo, o proprietário precisa solicitar a autorização para estampagem da placa ao Detran e pagar uma taxa de R$ 37,02 (valor de 2025). Para pessoas físicas, basta informar o CPF; empresas devem apresentar o CNPJ.
Depois, é necessário procurar uma estampadora credenciada, apresentar o documento do veículo e a autorização do Detran para a confecção da placa. O pagamento é feito diretamente à empresa.
A instalação pode ser feita pelo próprio proprietário, por um procurador ou pelo estabelecimento onde o veículo foi adquirido, desde que haja autorização.
Fonte: SBT News
