A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) contabilizou 22 inscrições para o processo eleitoral para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo Quinto Constitucional.
Confira os nomes:
- Adailton de Oliveira Silva
- Adão Direito Vieira de Araújo
- Alexandre Christian de Jesus Nolêto
- Álvaro Fernando da Rocha Mota
- Cristiane Maria Martins Furtado
- Daniel Eufrásio de Sousa Alves
- Fabio André Freire Miranda
- Gisela Carvalho de Freitas
- Ivilla Barbosa Araújo
- Jozimar Laurentino de Paula
- Kleber Lemos Sousa
- Leonardo Airton Pessoa Soares
- Lilian Firmeza Mendes
- Marcelo Leonardo Barros Pio
- Martha Cibelle Gomes Brandão Carvalho
- Mário Basílio de Melo
- Patrícia Ferreira Monte Feitosa
- Raimundo Vitor Barros Dias
- Reginaldo Miranda da Silva
- Renato Leal Catunda Martins
- Sigifroi Moreno Filho
- Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
A advogada Nathalia Quirino de Oliveira renunciou à sua candidatura e não integra mais o rol de inscritos.
Na avaliação de Raimundo Júnior, presidente da OAB-PI, o processo tem sido realizado com total transparência. “A advocacia piauiense demonstra confiança na lisura da seleção e, até o último minuto, manteremos a estrutura pronta para receber novas inscrições”, frisou.
O processo
Em janeiro deste ano, a OAB-PI suspendeu a lista sêxtupla para escolha de um novo desembargador do TJ-PI, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A lista foi enviada pela antiga gestão da entidade, após votação do Conselho Seccional, e incluía seis nomes.
Posteriormente, a OAB-PI apresentou requerimento para anular o envio do ofício ao TJ-PI. A medida visou cumprir a liminar do STF, suspender os efeitos de atos já praticados e adotar providências administrativas, assegurando a legalidade e a segurança jurídica do processo até o julgamento definitivo da ADI 7667.
Em julho, a OAB-PI reabriu o prazo de inscrições para que advogados e advogadas que atendessem aos requisitos legais pudessem participar do processo. Os critérios e documentos exigidos seguem os mesmos do Edital nº 01/2024. Quem já se inscreveu poderá complementar a documentação, se necessário.
Fonte: Cidade Verde