O Orçamento Participativo Digital (OPA) é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí que permite à população participar da definição de prioridades para o orçamento público. Criado em 2023, o programa já movimentou R$ 211 milhões em recursos. Sua realização é por meio de plataforma digital, onde entidades comunitárias apresentam propostas de obras e serviços, e os cidadãos votam nas que consideram mais relevantes para seus municípios.
Ao todo, o programa já mobilizou 733 entidades comunitárias, mais de 3 mil propostas e 478.829 votos válidos. A execução das obras também avança: todas as propostas da primeira edição estão concluídas ou em execução; na segunda, 25 obras foram finalizadas e outras 63 estão em execução; já na terceira, são 128 propostas eleitas para serem executadas no ano de 2026. Ainda nesta última edição (2025-2026), o OPA teve recorde de participação, 273.890 votos válidos, um aumento de seis vezes em relação à primeira edição, com registro de 45.311 votos.
A coordenação do programa é feita pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento (SUPOE). A Seplan conta com o apoio da Secretaria de Governo (Segov), da Secretaria de Relações Sociais (Seres), suporte técnico da plataforma Colab e o envolvimento de diversos órgãos estaduais nas etapas de análise e execução das propostas eleitas.
Para o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, o OPA é uma maneira inovadora de aperfeiçoar a democracia participativa na execução dos orçamentos públicos do Piauí. “O Orçamento Participativo Digital é uma ferramenta de decisão pública sobre a alocação de recursos orçamentários para o investimento colocada pelo governo do Estado nas mãos da população das cinco maiores cidades do Piauí e é feito de uma maneira democrática, porque mobiliza as entidades representativas das comunidades e essas entidades representativas definem as prioridades dentro daquilo que o governo estadual dispõe de recursos para a execução”, afirma.
OPA em números:
• 2023-2024: Implantado em Teresina e Parnaíba, contou com 223 entidades cadastradas e 571 propostas apresentadas. Destas, 358 foram submetidas à votação e 88 foram eleitas. Foram registrados 45.311 votos válidos, com investimento de R$ 55 milhões.
• 2024-2025: Expandido para Picos, Piripiri e Floriano, envolveu 501 entidades e 1.255 propostas. Das 836 submetidas à votação, 148 foram escolhidas. O orçamento previsto foi de R$ 69 milhões, com 159.628 votos válidos.
• 2025-2026: Com participação dos cinco municípios, esta edição teve 564 entidades cadastradas e 1.311 propostas lançadas. Dessas, 849 foram votadas e 128 eleitas. O número de votos válidos chegou a 273.890, o maior já registrado. O orçamento previsto é de R$ 87 milhões.
CCOM-PI
