A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (3), a “Operação Peculi”, com o objetivo de combater desvios de recursos públicos de origem federal no município de Santa Rosa do Piauí, a 276 km de Teresina. Estão sendo apurados desvios de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Municipal de Saúde (FMS) no valor de R$ 700 mil. Uma pessoa foi presa.
Foi cumprido um mandado de prisão preventiva em São João do Piauí e dois de busca e apreensão em endereços na cidade de Santa Rosa do Piauí.
A ação é um desdobramento da “Operação Sindicância”, deflagrada em março deste ano, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificar diversos débitos na conta do Fundeb do município de Santa Rosa do Piauí com destino a uma conta poupança particular no ano de 2019.
Segundo a Polícia Federal, a prefeitura de Santa Rosa do Piauí decidiu abrir uma sindicância administrativa para apurar os indícios de fraude já que recursos do Fundeb e da FMS estavam sendo repassados para a conta de uma pessoa que não trabalhava na prefeitura.
“No decorrer da investigação, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde – FMS, para a conta poupança do investigado, pessoa sem vínculo empregatício formal ou contratual com o município, totalizando cerca de R$ 700 mil”, informou a PF.
A Polícia Federal informou que após a primeira fase da operação, onde foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São João do Piauí, os materiais apreendidos ajudaram a detectar que esse tipo de prática pode ter ocorrido em outros municípios.
Hoje foram cumpridos mais dois mandados de busca e apreensão, dessa vez em endereços localizados em Santa Rosa do Piauí com o objetivo de coletar mais provas dessa ação criminosa e para identificar mais pessoas envolvidas.
“A ação de hoje, lastreada nos dados obtidos na análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, trouxe indícios da repetição do modus operandi em outros municípios da região e detectou a adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas do município de Santa Rosa, enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O objetivo é interromper a prática criminosa e identificar agentes públicos e pessoas interpostas que possam ter participado do esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação”, explicou a PF.
Os envolvidos devem responder por crimes contra a Administração Pública como peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, além de associação criminosa.
Bárbara Rodrigues
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