Pelo menos 35 barragens do Piauí apresentam algum risco de dano estrutural ou de dano humano. É isso o que revela o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) divulgado nesta terça-feira (01) pela Agência Nacional de Águas (ANA). Os dados são referentes a 2024 e 2025. O documento mapeou barragens com prioridade de gestão de risco para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança exigidos na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB).
Ao todo, o Piauí tem 59 barragens cadastradas no Sistema Nacional sobre Segurança de Barragens (SNSB). Destas, 24 encontram-se não verificadas quanto ao enquadramento na Política Nacional de Segurança. Isso corresponde a 41% do total de barragens cadastradas no Estado. O Piauí é o terceiro estado do Nordeste em quantidade de reservatórios não verificados. Maranhão (64%) e Sergipe (44%) ocupam o primeiro e segundo lugar, respectivamente.
No Piauí, a autorização e classificação das barragens são regidas pela resolução conjunta do CONSEMA nº 01/2024, que dispõe sobre a aprovação do procedimento de licenciamento, regularização ambiental, obtenção da outorga de direito de uso dos recursos hídricos e a aprovação do Plano de Segurança da Barragem. Os reservatórios que se enquadram na PNSB, segundo a ANA, são aqueles que possuem pelo menos uma das seguintes características: capacidade maior de 3 milhões de m³, reservatórios que contenham resíduos perigosos, Dano Potencial Associado (DPA) médio ou alto e maciço maior que 15 metros.
Entre as 35 barragens que apresentam algum risco à segurança no Piauí, cinco estão enquadradas como Prioritárias para Gestão de Segurança. Elas ficam localizadas nos municípios de Campo Maior, São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, São Francisco do Piauí e Cocal. Destas cinco, quatro possuem alto DPA ou evidência de potencial dano humano. São elas: Barragem Corredores, em Campo Maior; Barragem Jenipapo, em São Raimundo Nonato; Barragem Petrônio Portela, em Fartura do Piauí; e Barragem Salinas, em São Francisco do Piauí. As três primeiras têm uso para regularização de vazão, a terceira é para abastecimento humano e a última é usada para irrigação.
As mesmas quatro barragens que apresentam alto DPA ou evidência de potencial dano humano também apresentam evidência de comprometimento da estrutura e alto CRI (Categoria de Risco). Das cinco barragens prioritárias para gestão de segurança em 2024, apenas o reservatório Nova Algodões, em Cocal, não apresentava alto DPA ou alto CRI.
Em nota, a Agência Nacional de Águas destacou que “em caso de acidente com essas estruturas, há risco a pessoas ou a equipamentos importantes, que podem comprometer o fornecimento de serviços essenciais”.
Acidentes e incidentes
O relatório da Agência Nacional de Águas informa que foram reportados 24 acidentes e 45 incidentes com barragens no ano passado em todo o Brasil. Estas ocorrências resultaram em duas vítimas fatais e danos diversos como destruição de vias públicas, rompimento de pontes, danos a residências, desaparecimento de animais, interdição de estradas e vias e danos ambientais.
Os acidentes são o comprometimento da integridade estrutural da barragem que resultam em colapso total ou parcial da estrutura. Já os incidentes afetam o comportamento da barragem e podem resultar em acidentes. A maior parte dos danos à estrutura foram causados por eventos ligados à chuva e às cheias.
O Piauí não apresenta registros recentes de acidentes ou incidentes envolvendo barragens, segundo o relatório.
Fiscalização e monitoramento
Responsável pela fiscalização das barragens piauienses, a Semarh atuou em parceria com a ANA na elaboração do relatório por meio do fornecimento dos dados. O órgão tem intensificado os trabalhos de fiscalização em campo e investido na transparência das informações. Uma das principais iniciativas foi o lançamento do Portal do Cadastro Estadual de Barragens, ferramenta que disponibiliza à população acesso aos dados das barragens já cadastradas no território piauiense.
Embora nem todas as estruturas estejam ainda no sistema, a Semarh informou que tem um plano de ação em andamento para identificar cada barragem existente, os respectivos responsáveis técnicos e o nível de risco associado a cada estrutura. Além do mapeamento, a equipe técnica da Secretaria, composta por engenheiros, disse que está dedicada exclusivamente à reavaliação destes reservatórios com foco na classificação de risco.
“Estamos empenhados em garantir que todas as barragens do Piauí, especialmente as de maior risco, estejam devidamente cadastradas, avaliadas e com seus planos de segurança em dia. A transparência das informações e o monitoramento constante são pilares da política pública de proteger vidas e promover o uso sustentável dos nossos recursos hídricos”, explicou Felipe Gomes, diretor de Recursos Hídricos da Semarh.
Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse que monitora e atualiza constantemente os planos para prevenir acidentes.
Confira os municípios onde estão localizadas as 35 barragens com risco de segurança:
- Cocal
- Curimatá
- Caracol
- Itaueira
- Bonfim do Piauí
- Fartura do Piauí
- São Raimundo Nonato
- José de Freitas
- São Francisco do Piauí
- Dirceu Arcoverde
- Beneditinos
- São João do Piauí
- Campo Maio
- Valença do Piauí
- Dom Inocêncio
- Piripiri
- Piracuruca
- Picos
- São Francisco de Assis
- Pedro II
- São Miguel do Tapuio
- Patos do Piauí
- Paulistana
- Francisco Macedo
- Simões
- São Julião
- Pio IX
- Fronteiras
- São Lourenço do Piauí
Fonte: Portal O Dia
