O magistrado piauiense Carlos Brandão tomou posse nesta quinta-feira (4) como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele passa a ocupar a vaga deixada pela ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou.
Na abertura da solenidade, o ator e cantor Chambinho do Acordeon executou o Hino Nacional, acompanhado do acordeonista Dadá Nunes, em uma apresentação que levou traços da cultura nordestina para a cerimônia. O presidente do STJ, Herman Benjamin, destacou a importância da tradição sertaneja durante o ato.
Após a execução do hino, o novo ministro prestou o compromisso regimental e fez a promessa de bem desempenhar as funções do cargo. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do meu país”, declarou.
As cerimônias de posse no STJ não incluem discursos, sendo marcadas pela simplicidade. De acordo com o presidente da Corte, limitam-se à leitura do currículo, às boas-vindas e ao compromisso oficial. Ao final, Carlos Brandão sentou-se na cadeira destinada ao novo integrante do tribunal.
Durante a leitura do currículo de Carlos Brandão, o presidente do STJ brincou com a formação do piauiense em engenharia elétrica, pontuando que agora a corte tem um engenheiro.
“A partir de agora o STJ passa a ter um engenheiro entre seus ministros. Presidente Davi Alcolumbre lembra, eletricista, ou seja, curto circuito não acontecerá mais no Tribunal de Justiça”, brincou Herman.
Sabatina
A sabatina do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou uma das etapas para sua indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele apresentou sua trajetória profissional de mais de 30 anos na magistratura federal, além de passagens como promotor de Justiça e procurador da República.
Durante o depoimento, Carlos Augusto destacou o papel do STJ em uniformizar a jurisprudência e dar previsibilidade às interpretações das leis. Em seu discurso, também fez referência à identidade nordestina e citou a importância da Serra da Capivara, no Piauí, ao mencionar os estudos da arqueóloga Niéde Guidon sobre os primeiros habitantes das Américas.
O desembargador agradeceu a presença de parlamentares piauienses e ressaltou suas origens em Pedro II. A sabatina ocorreu junto à avaliação de outras autoridades indicadas para cargos em órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para assumir a vaga no STJ, o nome de Carlos Augusto ainda precisará ser aprovado em votação no plenário do Senado.
Conheça o magistrado
Brandão graduou-se em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1986, e em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1993. Concluiu especialização em direito constitucional pela UFPI em 1999, mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001 e doutorado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em 2018.
É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, onde ingressou como professor substituto em 1997 e como professor assistente em 1999. Exerceu os cargos de assessor jurídico da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí e procurador da República. Chegou a ser nomeado advogado da União, mas não chegou a assumir o cargo.
Ingressou na magistratura como juiz federal em 1997, atuando como juiz titular da 5ª Vara Federal e diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí. Em 2015, foi promovido a desembargador federal do TRF-1.
Fonte: Portal Clube News
