Servidores públicos estaduais inativos, militares da reserva e pensionistas, do Poder Executivo e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nascidos em janeiro e fevereiro, que recebem benefício previdenciário por meio da Fundação Piauí Previdência (PiauíPrev), já podem fazer a Prova de Vida 2023. A exemplo de anos anteriores, o procedimento é realizado por meio digital através do aplicativo oficial, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android. A não realização da prova implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo.
Prevista na lei 7.311/2019, a prova de vida é anual e obrigatória. Visa evitar o pagamento indevido de benefícios. Buscando dar mais comodidade aos aposentados e pensionistas, a Fundação Piauí Previdência aderiu ao aplicativo “Meu RPPS”, onde o beneficiário insere as informações, anexa os documentos e captura o movimento corporal exigido pela plataforma. A PiauíPrev orienta o usuário a atualizar a versão do aplicativo.
“Se o aposentado ou pensionista não realizou o procedimento no ano passado, pode acessar o app a qualquer tempo para realizar a comprovação de 2022. Já a prova de vida de 2023 deve sere feita apenas a partir do seu mês de aniversário,” esclarece Nayana Cavalcante, diretora de Previdência Piauí Prev.
Segundo cronograma elaborado pela Fundação Piauí Previdência, o servidor terá três meses para fazer a prova de vida, a contar do início do mês em que ele aniversaria (ver tabela abaixo). Os nascidos em janeiro, por exemplo, têm até 31 de março para concluir o procedimento.
Atualmente, a PiauíPrev paga cerca de R$ 205 milhões em 46 mil benefícios, sendo 36 mil aposentados e 10 mil pensionistas. O inativo ou pensionista que possuir mais de um benefício vinculado ao regime próprio do Estado do Piauí deverá proceder a prova de vida uma única vez. Caso o beneficiário seja também servidor estadual ativo, ele deverá selecionar, no aplicativo, a matrícula referente ao benefício, a fim de ter acesso à funcionalidade da prova de vida.
Não precisam realizar a prova de vida os servidores estaduais ativos, bem como os segurados inativos e/ou pensionistas que tiveram seu benefício implantado a partir de janeiro de 2023, assim como os detentores de pensão alimentícia descontada em benefício pago pela PiauíPrev.
Fonte: MeioNorte
