Termina na próxima sexta-feira (24), o prazo para os interessados solicitarem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026. O prazo também vale para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na última edição para participar gratuitamente desta.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. O Inep destacou que os candidatos que se inscreveram, mas não compareceram aos locais de prova em 2025, precisam apresentar documentação que comprove o motivo da ausência também até sexta (24).
O edital também prevê a possibilidade de solicitação de uso do nome social já nesta etapa inicial. A inclusão antecipada permite que o nome seja utilizado em todas as fases do exame, desde que esteja devidamente regularizado junto à Receita Federal.
Para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), é necessário que os dados estejam atualizados. Informações desatualizadas podem levar ao indeferimento do pedido de isenção, mesmo que o participante se enquadre nos critérios de renda estabelecidos.
Mesmo com a aprovação da isenção ou da justificativa de ausência, a inscrição no Enem 2026 não é automática. Os candidatos deverão realizar o cadastro posteriormente, dentro do período que será divulgado em edital específico.
Quem pode pedir isenção da taxa
• O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:
• Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
• Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Os participantes do programa Pé-de-Meia, do MEC, também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.
Como solicitar a isenção da taxa de inscrição
A solicitação de isenção da taxa do Enem 2025 deve ser feita exclusivamente de forma online. O participante precisa acessar a Página do Participante com os dados de login do Gov.br, informando CPF e data de nascimento, que devem coincidir com os registros da Receita Federal.
Além disso, será necessário comprovar os requisitos exigidos no edital. Os documentos devem ser enviados dentro do próprio sistema, no período estipulado pelo Inep.Resultado
Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 8 de maio.
Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.
As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos em edital publicado pelo Inep no dia 1º de abril.
Já o período de inscrição para as provas ainda será definido e divulgado pelo Ministério da Educação. Quem teve a isenção de pagamento da taxa aprovada também precisa fazer a inscrição para as provas.
Cronograma da isenção do Enem 2026
• Solicitação de isenção da taxa e justificativa de ausência: 13 a 24 de abril
• Resultado das solicitações: 8 de maio
• Período para recursos: 11 a 15 de maio
• Resultado dos recursos: 22 de maio.
Fonte: Portal O Dia
