O Prefeito de Aroeiras do Itaim, Marciano Macedo, acompanhado do Procurador-Geral do Município, Dr. Elianderson Moura, esteve na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí para a formalização da adesão do Município ao Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo”, promovido pelo Ministério Público Estadual.
A adesão foi oficializada mediante a assinatura de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), no qual o Município assume compromissos importantes em prol da destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, desativação definitiva do atual lixão e implementação de ações estruturantes como a coleta seletiva, recuperação de áreas degradadas, inclusão socioeconômica dos catadores e formulação de política pública sustentável de gerenciamento de resíduos urbanos.
“A Prefeitura de Aroeiras do Itaim reafirma, com este ato, seu comprometimento com uma gestão moderna, transparente e responsável, que respeita as leis, preserva o meio ambiente e busca o desenvolvimento sustentável de toda a população,” declarou o gestor.
Esta iniciativa representa um marco no avanço da política ambiental do Município, em consonância com os preceitos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e da Constituição Federal de 1988, reforçando o compromisso da gestão com o meio ambiente, com a saúde pública e com a dignidade das futuras gerações.
A Prefeitura de Aroeiras do Itaim reafirma, com este ato, seu comprometimento com uma gestão moderna, transparente e responsável, que respeita as leis, preserva o meio ambiente e busca o desenvolvimento sustentável de toda a população.
Ascom
