Na tarde desta quarta-feira (25) a Prefeitura Municipal de Paquetá-PI realizou uma audiência pública sobre a regularização fundiária no município, a audiência foi realizada na Câmara de Vereadores do e contou com a presença do Prefeito Dr. Clayton Barros, vereadores, advogados e populares, na oportunidade foi feita abordagem acerca da importância e os benefícios aos moradores a partir da regularização dos imóveis que necessitam de regularização.
A audiência contou com a participação do corpo jurídico que dará apoio ao procedimento, composto pelos advogados Dr. Daniel Viana, Dr. Aderson Ribeiro Filho e o Dr Staini Borges, que em suas repectivas abordagens enalteceram e reforçaram a importância do procedimento e a segurança jurídica que o procedimento trará a todos.
O objetivo do evento foi apresentar o programa aos participantes, esclarecer dúvidas e destacar seus benefícios, como a garantia da segurança jurídica da propriedade e acesso a serviços públicos básicos.
Durante a reunião foram apresentados os procedimentos necessários para a regularização de imóveis e esclarecidas questões importantes sobre a implementação do programa, que se encontra em fase inicial.
Esse programa vai permitir que o Cidadão que possuir terra ou imóvel na zona urbana possa adquirir o documento de sua propriedade.
