As prefeituras do Piauí recebem nesta sexta-feira (28) o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril. O valor será 24,01% maior que o mesmo repasse ocorrido no mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) junto à Secretaria do Tesouro Nacional.
O cálculo realizado com base nos dados da arrecadação ocorrida entre os dias 11 e 20 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que os municípios do Piauí receberão nos cofres R$ 145.431.046,91 de valor bruto. Mesmo com a inflação, os recursos serão 19,76% maiores que o repasse de um ano atrás. Com o desconto de 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a parcela cai para R$ 114.890.527,06.
A CNM contabiliza que o FPM do mês fecha com o crescimento de 5,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. De janeiro até agora, o FPM contabilizou R$ 61,4 bilhões, cifra 8,74% maior que os R$ 59,3 bilhões transferidos nos quatro primeiros meses do ano passado. Mesmo com a inflação, o crescimento é 3,60%.
“A Confederação, entretanto, mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas já que o bom resultado do Fundo pode ter alteração no decorrer do ano, por estar ligando a arrecadação com alta sazonalidade durante o ano. Planejem suas ações e orçamentos, é importante economizar nesses primeiros meses”, alertou a CNM aos gestores.
No Piauí, a capital Teresina vai receber de valor R$ 29.594.428,41, seguida de Parnaíba com R$ 4.487.182,33. Os municípios com até 10 mil habitantes, que tem direito ao menor repasse do FPM, terão o repasse de R$ 390.243,35.
Fonte: Portal o Dia
