Será creditado na próxima segunda-feira (10) nas contas das prefeituras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 6.666.291.632,42, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Do total, os prefeitos do Piauí vão receber R$ 174.822.765,30.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 30,67%.
A Confederação Nacional do Municípios (CNM) divulgou um alerta, onde aponta aos prefeitos para considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades. Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). “
Com informações da CNM
