O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil em face do município de Santana do Piauí, administrado pela prefeita Maria José de Sousa Moura, por supostas irregularidades em relação aos trabalhadores da limpeza urbana. A portaria foi assinada pela procuradora de Picos Natália e Silva Azevedo em 27 de setembro de 2024.
Consta na portaria que o inquérito tem o objetivo de garantir melhores condições de trabalho para a categoria, principalmente em relação à segurança e saúde.
De acordo com a procuradora, o município será investigado para averiguar como ocorre o manejo de resíduos sólidos, se há fornecimento de EPI e Equipamentos de Proteção Individual ou Coletivo (EPC). Além disso, o inquérito vai apurar questões referentes ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, bem como as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
Outro lado
O Viagora procurou a prefeita sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria a gestora não atendeu as ligações.
O espaço segue aberto para maiores esclarecimentos.
Fonte: ViAgora