O deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), afirmou nesta quarta-feira (23) que a reforma administrativa anunciada pelo governador eleito Rafael Fonteles (PT) tramitará e será votada junto com o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (LOA) até o final deste ano.
“Temos dialogado com a equipe do governador eleito. A nossa intenção é que possamos votar conjuntamente com o orçamento. Vamos debater e fazer a votação conjuntamente com o orçamento até o final do ano”, explicou o parlamentar.
Conforme o calendário estabelecido pela Comissão de Finanças, o relatório sobre o orçamento será apresentado no dia 5 de dezembro. A data para a votação da matéria é estabelecida pelo presidente da Casa, Themistocles Filho (MDB). O emedebista anunciou ontem, durante em plenário que as sessões na Alepi vão seguir até o dia 23 de dezembro, quando iniciará o recesso.
Franzé Silva avaliou que as mudanças propostas por Rafael Fonteles devem passar pela comissões e aprovadas em plenário também. Segundo ele, a tarefa dos deputados será a de analisar o impacto financeiro refletido nas alterações propostas por Rafael Fonteles, a fim de evitar qualquer desequilíbrio para a máquina pública.
Para ele, a reforma administrativa de Rafael Fonteles vai aprimorar áreas, mas sem colocar despesas adicionais.
“Vamos avaliar e acreditamos que a equipe técnica do governador deve ter feito esses cálculos. A partir de agora vamos avaliar essas proposições de mudanças e certamente terá a aceitação da Casa, se não houver nenhuma situação de desequilíbrio. Por ter sido o governador eleito um secretário de Fazenda deve ter feito essas mudanças para melhorias em políticas públicas sem o aumento de custos”, analisou.
Fonte: Cidadeverde
