A Prefeitura Municipal de São João da Varjota, através do prefeito Zé Barbosa e por meio da Secretaria Municipal de Educação, efetuou nesta terça-feira (30) o pagamento do abono salarial referente ao rateio do Fundeb, totalizando mais de R$ 2 milhões. O benefício foi destinado aos profissionais efetivos e celetistas que atuam na rede municipal de ensino, contemplando educadores e demais servidores vinculados à área educacional.
A medida integra um conjunto de ações voltadas à valorização dos profissionais da educação, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado tanto em sala de aula quanto nos diversos espaços educacionais do município. Além de fortalecer o reconhecimento da categoria, o pagamento do rateio também representa um significativo impacto positivo na economia local, com a injeção direta de recursos no comércio e nos serviços da cidade.
O rateio do Fundeb ocorre quando há recursos excedentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, após o cumprimento do percentual mínimo obrigatório destinado à remuneração dos profissionais ao longo do ano. Esses valores são distribuídos de acordo com critérios legais, levando em consideração a carga horária e o tipo de vínculo do servidor com a rede municipal de ensino.
Fonte: Folha Atual
