O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória do programa social Gás do Povo. O texto agora segue para sanção presidencial e poderá entrar em vigor após aprovação.
O plenário aprovou a medida menos de 24h após a proposta ter tramitado na Câmara dos Deputados. O projeto garante gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.
MILHÕES DE PESSOAS BENEFICIADAS
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando pouco mais de 15 milhões de famílias serão beneficiadas.
COMO VAI FUNCIONAR?
A nova MP modificou o nome da iniciativa de “Gás dos Brasileiros” para “Auxílio Gás do Povo”. O auxílio em dinheiro é repassado a famílias de baixa renda, o que se mantém com o novo texto.
O texto cria uma segunda via de auxílio: a gratuidade direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas revendas credenciadas. Com isso, as famílias receberão o botijão em mãos.
ENTENDA AS MODALIDADES
O texto prevê duas modalidades distintas em que cada família só poderá ter direito a uma delas:
- A modalidade em dinheiro corresponderá a uma parcela, de no mínimo, 50% sobre o preço médio do botijão de 13 quilos.
- Já na modalidade de gratuidade o botijão será entregue diretamente na revenda varejista autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e será limitado a um vínculo por família.
Fonte: Meio News
