O presidente do Tribunal de Contas do Piauí (TCE), conselheiro Kennedy Barros, declarou que o órgão realizará fiscalizações sobre o uso da máquina pública durante as eleições deste ano. Segundo ele, condutas vedadas identificadas serão encaminhadas à Justiça Eleitoral e as sanções previstas pela legislação serão aplicadas.
As condutas vedadas, de acordo com o conselheiro, têm como objetivo dar lisura ao processo eleitoral, proibindo que agentes públicos utilizem a máquina pública em todas as esferas, estadual e municipal para promover seus nomes durante o período eleitoral.
“Aqueles que logicamente insistem em fazer errado, vão responder pelos seus feitos, sempre que chega próximo a eleição, chegam as condutas vedadas, uso da máquina, publicidade, prédio público, recurso público, a lei veda e o TCE está atento, qualquer fato, na sua seara de observação será automaticamente comunicado à Justiça Eleitoral”, declarou.
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 14 resoluções para disciplinar as eleições de 2026, com base na legislação eleitoral em vigor. O documento orienta partidos, coligações, federações e candidatos, gestores, além de estabelecer procedimentos para eleitores e eleitoras.
No Piauí, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI) publicou um Manual de Condutas Vedadas para as eleições deste ano. A iniciativa orienta todos os gestores públicos, servidores e agentes da administração estadual sobre as normas que regem o período eleitoral.
Fonte: Portal O Dia
