O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) escolhe um novo desembargador para compor a Corte na próxima segunda-feira (3). O novo titular ocupará a vaga em aberto deixada após a aposentadoria do desembargador Oton Mário José Lustosa Torres.
Desta vez não há prendimento para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – o Quinto Constitucional – e nem Ministério Público (MP), o preenchimento da vaga obedecerá o critério de merecimento e será destinada a magistrados e magistradas de carreira.
Até o final do ano, outros cinco desembargadores do TJ-PI irão se aposentar e abrir vagas que serão preenchidas pelo mesmo critério de antiguidade e merecimento. É a maior vacância deixada nos últimos anos.
Entre os próximos a se aposentar está a única mulher da atual composição do Tribunal, Eulália Maria Pinheiro, primeira desembargadora no estado. A previsão é que ela já se afaste do cargo no próximo mês de agosto.
Veja lista dos desembargadores que vão se aposentar:
Raimundo Nonato da Costa Alencar – julho
Eulália Maria Pinheiro – agosto
Edvaldo Moura – agosto
Raimundo Eufrásio Alves Filho – outubro
José Ribamar Oliveira – dezembro
Na vaga do desembargador Alencar (antiguidade), deve ser escolhido o juiz Francisco Gomes da Castro Neto, titular de Floriano, que está convocado para atuar no segundo grau, na vaga do desembargador Oton Lustosa, que se aposentou.
Para a vaga por merecimento, concorre o juiz que quiser, mas precisa preencher os requisitos. Geralmente, o Tribunal de Justiça escolhe o juiz que já esteve pelo menos três vezes disputando o cargo.
Por conta disso, entre os mais cotados estão os juízes José Vidal de Freitas Filho, da vara de execuções penais, João Gabriel Furtado Baptista, a juíza Lucicleide Pereira Belo e Dioclécio Sousa da Silva.
O Tribunal de Justiça do Piauí, a mais alta instância do judiciário estadual, tem 20 desembargadores com salário de R$ 35 mil mensal.
O presidente do TJ, Hilo de Almeida, informou ao portal Cidadeverde.com que o projeto que cria duas vagas para desembargador – um para magistratura e outra para OAB – ainda passa por ajustes e foi retirado de pauta da Assembleia Legislativa por falta de orçamento.
Breno Moreno
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